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Conteúdos com a tag STF

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Justiça | 17/05/2013 16:05

Novo ministro do STF será escolhido este mês, diz Cardozo

Essa é a primeira vez que o Executivo dá uma informação concreta sobre o processo seletivo

Débora Zampier, da

595 | 16/05/2013 19:35

AGU aciona STF para manter tramitação da MP dos Portos

Para o órgão, o encaminhamento da medida é assunto interno do Legislativo, o que impede o STF de atuar

Débora Zampier, da

Mensalão | 16/05/2013 18:09

Barbosa sinaliza que julgamento dos recursos pode demorar

Como relator do processo, ele é responsável por liberar os 26 embargos declaratórios apresentados pelos réus para julgamento na Corte

Débora Zampier, da

Portos | 16/05/2013 16:18

Oposição recorre ao STF para suspender votação de MP

Segundo o DEM, o mandado questiona o tempo exíguo para deliberação da MP no Senado ─menos de 12 horas─ o que desrespeitaria a prerrogativa constitucional da Casa

Polêmica | 16/05/2013 15:56

Oposição recorre contra votação da MP dos Portos no Senado

O mandado de segurança pede que o Supremo conceda liminar para impedir a discussão e votação da MP na sessão de hoje

Mariana Jungmann, da

Interesses | 15/05/2013 18:02

AGU recorre contra decisão que inibe novos partidos

A AGU pede que o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, volte atrás em sua decisão ou que o plenário possa julgar a liminar que impediu a análise do projeto

Felipe Recondo, do

Justiça | 15/05/2013 17:43

Advogado do mensalão pede STF decida revisão do processo

A ferramenta permite revisão do julgamento quando houver pelo menos quatro votos pela absolvição

Débora Zampier, da

STF | 15/05/2013 15:30

OAB diz que Barbosa foi preconceituoso com advogados

Na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro perguntou, em tom jocoso, se os advogados não acordavam apenas por volta de 11 horas da manhã

Felipe Recondo, do

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Julgamento | 15/05/2013 15:22

STF discutirá existência de embargos infringentes

Do total de 25 condenados, 11 podem pedir novo julgamento. Apesar de condenados, eles tiveram os votos de quatro ministros em favor da absolvição

Felipe Recondo, do

CNJ | 14/05/2013 11:07

Cartório agora é obrigado a celebrar casamento gay

Nova resolução do CNJ obriga cartórios de todo o país a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo. Decisão ainda pode ser questionada no STF

Amanda Previdelli, de

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