Conteúdos com a tag STF

CPI do Cachoeira poderá divulgar documentos, diz STF

Numa decisão tomada nesta quinta, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberou a CPI para veicular as informações a seu critério

Gurgel diz que levou à CPMI informações legais possíveis

Gurgel voltou a se defender das acusações de conivência com as atividades do grupo supostamente liderado por Cachoeira

Alex Rodrigues, da

Código Civil poderá reconhecer união de homossexuais

Para tanto, o casal de homens ou mulheres terão apenas que declarar não ter qualquer impedimento para casar e indicar o regime de bens que passam a adotar

Marcos Chagas, da

Ayres Britto quer julgamento do mensalão em junho ou agosto

Presidente do STF fez dois cronogramas possíveis para o julgamento da Ação Penal 470,

Débora Zampier, da

Ministra Cármen Lúcia divulga contracheques na internet

Cármen Lúcia veiculou no site oficial do TSE a informação de que recebe R$ 26.723,13 do Supremo e R$ 6.413,52 do tribunal eleitoral

STF deve parar por mais de seis semanas para julgar o mensalão

Apesar da dedicação exclusiva ao mensalão, o STF poderá interromper o julgamento para apreciar casos urgentes

STF decide divulgar nomes e salários de ministros e servidores

Unânime, a decisão foi tomada em reunião administrativa para atender à Lei de Acesso à Informação

Defesa de Cachoeira tenta esfriar CPI, diz Miro Teixeira

Cachoeira falaria inicialmente à comissão na última terça-feira, mas um dia antes uma decisão do ministro do STF Celso de Mello adiou o depoimento

Ricardo Brito, da

STF decide se divulgar salários respeita Constituição

No passado, o Supremo já decidiu que a remuneração bruta de servidores, os cargos e as funções por eles ocupadas são informações de interesse coletivo ou geral

Presidente do STF apoia divulgação de salários no Judiciário

No entanto, Ayres Brito admite que o assunto ainda deverá ser tratado com os demais ministros e outros órgãos do Judiciário.