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Novo ministro do STF será escolhido este mês, diz Cardozo
Essa é a primeira vez que o Executivo dá uma informação concreta sobre o processo seletivo
AGU aciona STF para manter tramitação da MP dos Portos
Para o órgão, o encaminhamento da medida é assunto interno do Legislativo, o que impede o STF de atuar
Barbosa sinaliza que julgamento dos recursos pode demorar
Como relator do processo, ele é responsável por liberar os 26 embargos declaratórios apresentados pelos réus para julgamento na Corte
Oposição recorre ao STF para suspender votação de MP
Segundo o DEM, o mandado questiona o tempo exíguo para deliberação da MP no Senado ─menos de 12 horas─ o que desrespeitaria a prerrogativa constitucional da Casa
Oposição recorre contra votação da MP dos Portos no Senado
O mandado de segurança pede que o Supremo conceda liminar para impedir a discussão e votação da MP na sessão de hoje
AGU recorre contra decisão que inibe novos partidos
A AGU pede que o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, volte atrás em sua decisão ou que o plenário possa julgar a liminar que impediu a análise do projeto
Advogado do mensalão pede STF decida revisão do processo
A ferramenta permite revisão do julgamento quando houver pelo menos quatro votos pela absolvição
OAB diz que Barbosa foi preconceituoso com advogados
Na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro perguntou, em tom jocoso, se os advogados não acordavam apenas por volta de 11 horas da manhã
STF discutirá existência de embargos infringentes
Do total de 25 condenados, 11 podem pedir novo julgamento. Apesar de condenados, eles tiveram os votos de quatro ministros em favor da absolvição
Cartório agora é obrigado a celebrar casamento gay
Nova resolução do CNJ obriga cartórios de todo o país a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo. Decisão ainda pode ser questionada no STF
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