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Conteúdos com a tag Processos

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SUS | 20/05/2013 17:05

Cade quer condenação de empresas por cartel na saúde

O processo administrativo contra as empresas foi aberto em 2005, motivado por representação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

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Justiça | 17/05/2013 12:29

Decisão sobre caso de próteses mamárias será em dezembro

O julgamento foi concluído nesta sexta-feira

595 | 16/05/2013 19:35

AGU aciona STF para manter tramitação da MP dos Portos

Para o órgão, o encaminhamento da medida é assunto interno do Legislativo, o que impede o STF de atuar

Débora Zampier, da

Mensalão | 16/05/2013 18:09

Barbosa sinaliza que julgamento dos recursos pode demorar

Como relator do processo, ele é responsável por liberar os 26 embargos declaratórios apresentados pelos réus para julgamento na Corte

Débora Zampier, da

Legislação | 16/05/2013 14:35

Marina diz que pode ir à Justiça contra lei dos partidos

O caso causou divergências entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU)

José Roberto Castro, do

Julgamento | 15/05/2013 15:22

STF discutirá existência de embargos infringentes

Do total de 25 condenados, 11 podem pedir novo julgamento. Apesar de condenados, eles tiveram os votos de quatro ministros em favor da absolvição

Felipe Recondo, do

Missionária | 14/05/2013 21:47

STF anula julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang

Os ministros também decidiram mantê-lo preso cautelarmente até a realização de novo julgamento

Débora Zampier, da

Mensalão | 13/05/2013 17:43

Barbosa nega pedido de Delúbio em embargos infringentes

Com isso, Barbosa afirma que os réus do caso do mensalão não teriam direito a novo julgamento em casos em que houve quatro votos pela absolvição

Felipe Recondo, do

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Crime | 10/05/2013 21:50

Acusados de envolvimento na morte de PC Farias absolvidos

Jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e se suicidado em seguida. Segundo avaliação do juri, os dois foram assassinados

Daniel Mello, da

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Fim do processo | 10/05/2013 21:00

STF não aceitará manobra para atrasar mensalão, diz Gurgel

Gurgel critica pedidos apresentados pelas defesas dos condenados, como a substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da ação penal

Débora Zampier, da

Editora Abril

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