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Conteúdos com a tag Legislação

Resultados: 1868
Exibindo de 61 até 70
MP dos Portos | 15/05/2013 20:24

Câmara tem que votar sete destaques e emenda aglutinativa

Chinaglia propôs que as oito votações restantes sejam pelo processo nominal, sem quebra de interstício, ou seja, votação nominal a cada intervalo de uma hora

Iolando Lourenço e Sabrina Craide, da

Portos | 15/05/2013 19:55

Mercadante defende MP e chama PMDB de aliado estratégico

Mercadante disse que embate político na Câmara com parcela do PMDB fazia parte do processo político normal e elogiou a atuação de lideranças peemedebistas

Vladimir Platonow, da

Votação | 15/05/2013 19:46

Governistas mudam estratégia para agilizar MP dos Portos

A ideia dos governistas é aprovar essas emendas e depois, se for o caso, a presidenta Dilma Rousseff vetá-las

Iolando Lourenço e Sabrina Craide, da

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595 | 15/05/2013 19:13

Senado convoca sessão extra para amanhã sobre MP dos Portos

Governistas, porém, esperam votar a medida provisória ainda hoje

Mariana Jungmann, da

Liminar | 15/05/2013 19:03

União recorre contra decisão do STF que ajuda novos partidos

União diz que projeto, na realidade, pretende “valorizar os partidos políticos” e “evitar distorções casuísticas imprimindo segurança institucional e jurídica”

Débora Zampier, da

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Portos | 15/05/2013 17:40

Emendas de oposição devem atrasar votação da MP 595

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acatou novas quatro emendas apresentadas nesta tarde pela Democratas e pelo PSDB

Ricardo Brito e Anne Warth, do

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Emendas | 15/05/2013 17:12

Portuários de Santos acusam governo e mantêm greve

"A greve não terminou porque houve recuo do governo", disse o secretário

José Roberto Castro, do

MP dos Portos | 15/05/2013 16:27

Câmara rejeita destaque sobre contrato de trabalhadores

Dado que a proposta não foi aprovada pelo plenário, a determinação continua valendo apenas para os portos organizados, conforme texto do relator, Eduardo Braga

Laís Alegretti, do

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Ministro | 15/05/2013 15:52

Cardozo diz que Brasil não pode mudar maioridade penal

Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada

Karine Melo, da

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Primeiro passo | 15/05/2013 15:08

Câmara aprova 1.º de 13 destaques à MP dos Portos

Ainda restam 12 destaques para serem analisados nesta quarta-feira

Laís Alegretti e Tânia Monteiro, do

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