Conteúdos com a tag Legislação

Apreensão de software pirata aumenta 486% em julho

Foram apreendidos 651.502 CDs em 396 operações policiais realizadas no mês

Novo projeto contra publicidade infantil chega à Câmara Federal

Deputado acredita que mercado não pode abrir mão de legislação “mais restritiva”

Andréa Valerio, do

Governo defende projeto sobre mercado de TV paga

O projeto acaba com as limitações à participação de capital estrangeiro no serviço de TV a cabo e abre o mercado às operadoras de telecomunicações

Eduardo Rodrigues, do

Dilma sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com 32 vetos

Presidente vetou dispositivo que impunha uma meta para o saldo nominal do setor público

Isabel Versiani, da

CTNBio vota hoje liberação comercial de feijão transgênico

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança decidirá se libera o feijão geneticamente modificado

Luana Lourenço*, da

Em SP, 35 servidores da Câmara ganham acima do teto

Diretores ganham supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição

Motorista que ignorar pedestre será multado em SP

A CET vai intensificar a fiscalização de motoristas que deixarem de dar preferência aos pedestres no trânsito

Priscila Trindade, do

Central já recebeu mais de 400 mil pedidos sobre Lei Maria da Penha

Segundo a Central de Atendimento à Mulher, 22% das ligações querem mais explicações sobre a lei que protege as mulheres contra a violência

Paula Laboissière, da

Ministros do STF aumentam salários para R$ 30,6 mil

Aumento dos ministros é equivalente a 14,79% do salário anterior

Anatel limita redução de velocidade de internet por estouro de franquia

Operadoras não poderão cortar mais de 50% da velocidade do cliente de internet fixa

Sabrina Craide, da