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Síria aprova lei para criminalizar conteúdos na internet
O decreto legislativo para 'combater o crime eletrônico' estipula multas e penas de prisão a quem cometer, na internet, atos de propaganda e incitação a delitos
Minas Gerais amplia benefícios aos pequenos negócios
As licitações de órgãos públicos do estado com valor de até R$ 80 mil serão destinadas com exclusividade para o segmento
Simone Guedes, da 
Vale deve enfrentar nova guerra bilionária na Justiça
Empresa e outras mineradoras devem ir a Justiça contra a taxas criadas pelos estados sobre a fiscalização da extração mineral
10 países onde o casamento gay é liberado
Veja quais são os dez países do mundo que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Daniela Moreira, de 
Cade: aprovação por decurso de prazo não foi extinta
As regras dos prazos, de acordo com representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica , serão estipuladas no regimento interno
Celia Froufe, da 
Uganda debaterá pena de morte para homossexuais
O projeto foi apresentado em 2009, mas devido às inúmeras críticas de grupos defensores dos direitos humanos, ativistas e governos, foi arquivado na época
O que muda com o novo aviso prévio?
Saiba como sua empresa deve agir em relação ao aviso prévio proporcional
Editado por Priscila Zuini, de
Kassab quer vistoria em prédios a cada 5 anos
Após acidentes no Rio de Janeiro e em São Bernardo, prefeito volta atrás no veto à lei lei para a Certificação da Inspeção Predial
Daniela Moreira, de
Decisão do STF é uma vitória, diz Eliana Calmon
"Não me considero vencedora. Não é uma vitória minha. Foi uma vitória do poder judiciário. E eu represento o poder do Judiciário", afirmou a corregedora
Ricardo Brito, da
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é anterior à Constituição de 1988 e à criação do CNJ em 2004, e por isso, muitos pontos precisam ser atualizados
Débora Zampier, da 
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