Conteúdos com a tag Legislação

Novo ministro do STF defende equilíbrio entre poderes

Defendendo seu ponto de vista, Barroso chegou a criticar algumas ações recentes do STF, citadas pelo advogado como "ativismo judicial"

Tiago Décimo, do

TSE permite que prefeito ficha-suja seja trocado por filho

TSE decidiu favoravelmente ao candidato a reeleição em Paulínia (SP) que, por problemas com a Lei da Ficha Limpa, renunciou na véspera das eleições em favor do filho

Amanda Previdelli, de

CMN torna mais clara nova regra para previdência aberta

A norma visa proibir que os fundos apliquem em títulos ou instrumentos financeiros vinculados às taxas de juros de curto prazo, como DI e Selic

Mariana Branco, da

Senado quer mudar regras em demissão de domésticos por crime

O relator disse que irá considerar as ponderações dos senadores e deputados para fazer outros possíveis ajustes no texto

Mariana Jungmann, da

Relator se diz frustrado por MP 601 não ter sido votada

"Se for votada (na Câmara) na segunda-feira (27), com acordo amplo das lideranças, é possível votar no Senado", avaliou o senador

Ricardo Della Coletta, do

10 cidades que já multam quem joga lixo na rua

Rio de Janeiro já anunciou que a partir de julho quem jogar lixo nas ruas será multado pela prefeitura

Beatriz Olivon, de

Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas

Sobre o aumento da pena, Terra explicou que houve mudança no conceito de organização criminosa para poder atingir as chamadas bocas-de-fumo

Iolando Lourenço, da

Crédito de ICMS não sofrerá desconto de contribuição social

Os ministros entenderam que a cobrança contraria a isenção tributária a exportadores prevista na Constituição como forma de incentivar a atividade

Débora Zampier, da

Afif diz que não se constrange em servir PSDB e PT

Seguindo orientação da AGU, quando o governador de São Paulo, Alckmin, viajar, em junho, Afif poderá renunciar ao cargo ou tirar licença por tempo determinado

Tania Monteiro, do

Afif pede retirada de urgência de projeto sobre gorjetas

Argumento do ministro é que microempresas não podem ser penalizadas com mais burocracia

Débora Álvares, do