Conteúdos com a tag Legislação

Comissão do Senado aprova projeto de lei para união estável gay

O projeto exclui da legislação a exigência que a relação ocorra entre um homem e uma mulher para ser considerada uma união estável

Fazer cópia de CD para uso próprio deixará de ser crime

Com a decisão, quem realizar a cópia deixa de ser enquadrado pelo crime, previsto no atual código, de "violação do direito autoral"

Dilma explicará a aliados vetos no Código Florestal

O objetivo da explicação é diminuir a resistência dos parlamentares e evitar a derrubada do veto a vários artigos

Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura, da

Dilma deve decidir nesta quinta por veto parcial a Código

Dilma tem nova reunião sobre o tema com os ministros no início da tarde de quinta

Câmara discute projeto que passa por cima da CLT

O texto do anteprojeto foi discutido em reunião de Marco Maia com os líderes na noite de segunda-feira passada

Denise Madueño, da

CCJ do Senado estende Ficha Limpa para servidores

A proposta, do senador Pedro Taques, vai agora para o plenário do Senado, onde terá que passar por duas votações

Lisandra Paraguassu, da

Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo

A PEC foi à votação depois de dez anos tramitando no Congresso

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada nesta terça

A votação foi adiada duas vezes por divergências sobre o conceito de trabalho escravo

Daniella Jinkings, da

Código Florestal está sob análise detalhada de Dilma

Dilma Rousseff ainda não definiu exatamente o que fará com o texto do Código Florestal que foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção presidencial

Tânia Monteiro, da

Dilma deve vetar '12 ou 14 artigos' do Código, diz Minc

Segundo Carlos Minc, será editada em seguida Medida Provisória (MP) para "impedir que haja um vácuo legislativo"

Felipe Werneck, da