Conteúdos com a tag Justiça

STF confirma validade da Lei Maria da Penha

A tendência é de que o tribunal conclua que a abertura de ação criminal contra o agressor não está mais condicionada a uma representação da vítima

Mariângela Gallucci, da

Justiça espanhola acaba com carreira do juiz Baltasar Garzón

Juiz que mandou prender Pinochet e que investigava os crimes da ditadura franquista terá que ficar 11 anos sem exercer a profissão

Juiz nega caso contra parque aquático por escravizar baleias

O parque SeaWorld, nos EUA, era acusado de manter as baleias como escravas, mas o juiz considerou que o argumento não é válido para animais

Galeria paga US$ 29 mil por destruir batata frita artística

A galeria alemã foi condenada na justiça a pagar a indenização por ter destruído duas batatas fritas feitas por um artista local

BC determina liquidação de empresas do Grupo Oboé

Grupo com sede em Fortaleza estava sob intervenção desde setembro de 2011

Eduardo Cucolo, da

Legisladores de Washington aprovam casamento homossexual

A expectativa é que a nova lei seja promulgada nos próximos dias pela governadora, que se manifestou a seu favor

Programador-chefe do Megaupload sai em liberdade condicional

Donos do site foram detidos em Auckland em 20 de janeiro junto ao fundador do Megaupload, também conhecido como Kim Dotcom

STF conclui julgamento e mantém independência do CNJ

Após três sessões de julgamento, os ministros do STF concluíram que o CNJ tem o poder de iniciar investigações, independentemente das corregedorias regionais

PF indicia 22 por envolvimento no rombo do PanAmericano

A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 21 milhões em investimentos dos envolvidos

Marli Moreira, da

Austrália: ladrão se entrega à polícia para denunciar pedófilo

Criminoso recebeu as felicitações da polícia do estado de Victoria, no sudeste da Austrália, por contribuir para a detenção de um pedófilo