Conteúdos com a tag Direitos trabalhistas

Jucá apresentará proposta de regulamentação para domésticas

O senador apresentará amanhã relatório com sugestões do governo e parlamentares em torno da regulamentação dos direitos trabalhistas destes trabalhadores

Karine Melo, da

Portal facilitará relação "patrão e empregado", diz ministro

O governo federal lancará um portal para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Imposto de Renda dos domésticos

Thais Leitão, da

Executivo e legislativo selam acordo por domésticas

As equações financeiras continuam os maiores desafios da regulamentação das questões que a emenda deixou em aberto, segundo afirmou o senador Romero Jucá

Débora Álvares, do

Pagamento do INSS, FGTS e IR à domésticas serão unificados

Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador

Danilo Macedo, da

CNI pede urgência ao fim do adicional de 10% do FGTS

Segundo presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, Marcos Guerra, extinção do adicional trará maior competitividade à indústria

Ricardo Della Coletta, do

Governo tem sugestões para regulamentação de domésticas

A presidente Dilma Rousseff entregou hoje (21) sugestões do governo para regulamentação da Emenda Constitucional 72

Danilo Macedo, da

Dilma desiste de projeto e faz sugestões a domésticas

Texto enviado por Dilma e a ser discutido por parlamentares incluirá que pagamento do INSS será de 12% para empregador e 8% para empregado, podendo chegar a 11%

Tânia Monteiro, do

Regulamentação de PEC das Domésticas ficará com Congresso

De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o desfecho da regulamentação ficará sob responsabilidade de deputados e senadores

Ivan Richard, da

Estivadores marcam reunião para discutir MP dos portos

A MP foi criada para modernizar os portos brasileiros e atrair mais investimentos, além de reduzir os custos de exportação, aumentando competitividade do setor

Zuleide de Barros, do

Direitos das domésticas podem ser votados na próxima semana

A mudança estendeu aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, mas nem todos entraram imediatamente em vigor por falta de norma de aplicação

Marcos Chagas, da