Conteúdos com a tag Congresso

Governo antecipa exigências do novo Código de Mineração

O governo já está usando uma espécie de "plano b" para destravar os investimentos na área mineral no país

Jucá apresentará proposta de regulamentação para domésticas

O senador apresentará amanhã relatório com sugestões do governo e parlamentares em torno da regulamentação dos direitos trabalhistas destes trabalhadores

Karine Melo, da

Cientistas assinam manifesto por descriminalização de drogas

O documento será entregue ao Congresso Nacional como uma contribuição dos pesquisadores para o debate pela mudança na legislação sobre drogas

Flávia Villela, da

É preciso retomar debate sobre ICMS, diz Calheiros

O projeto que unifica as alíquotas do imposto está emperrado desde que o governo não aceitou as mudanças feitas pelos senadores na proposta

Débora Álvares e Ricardo Brito, do

Dilma desiste de projeto e faz sugestões a domésticas

Texto enviado por Dilma e a ser discutido por parlamentares incluirá que pagamento do INSS será de 12% para empregador e 8% para empregado, podendo chegar a 11%

Tânia Monteiro, do

Regulamentação de PEC das Domésticas ficará com Congresso

De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o desfecho da regulamentação ficará sob responsabilidade de deputados e senadores

Ivan Richard, da

Calheiros minimiza críticas de Barbosa ao Congresso

Na segunda-feira o presidente do STF citou, em relação ao Congresso Nacional, a "ineficiência" e que é "inteiramente dominado"

Débora Álvares, do

Congresso não tem pressa para avaliar ICMS, diz Renan

"É fundamental baixar um pouco, deixar decantar um pouco e ver como retomar esta discussão", disse Renan Calheiros

Marcos Chagas, da

Portos públicos e privados devem operar em desigualdade

A aprovação da MP 595 trouxe incertezas para os terminais em operação no país, avalia o presidente executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres

Renée Pereira e Lu Aiko Otta, do

Governo evita apontar vetos após batalha para aprovar MP

Logo após a aprovação da MP pelo Senado, Dilma Rousseff determinou que os ministros da Casa Civil, Relações Institucionais e dos Portos agradecessem o empenho do Congresso