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Governo antecipa exigências do novo Código de Mineração
O governo já está usando uma espécie de "plano b" para destravar os investimentos na área mineral no país
Jucá apresentará proposta de regulamentação para domésticas
O senador apresentará amanhã relatório com sugestões do governo e parlamentares em torno da regulamentação dos direitos trabalhistas destes trabalhadores
Cientistas assinam manifesto por descriminalização de drogas
O documento será entregue ao Congresso Nacional como uma contribuição dos pesquisadores para o debate pela mudança na legislação sobre drogas
É preciso retomar debate sobre ICMS, diz Calheiros
O projeto que unifica as alíquotas do imposto está emperrado desde que o governo não aceitou as mudanças feitas pelos senadores na proposta
Débora Álvares e Ricardo Brito, do
Dilma desiste de projeto e faz sugestões a domésticas
Texto enviado por Dilma e a ser discutido por parlamentares incluirá que pagamento do INSS será de 12% para empregador e 8% para empregado, podendo chegar a 11%
Regulamentação de PEC das Domésticas ficará com Congresso
De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o desfecho da regulamentação ficará sob responsabilidade de deputados e senadores
Calheiros minimiza críticas de Barbosa ao Congresso
Na segunda-feira o presidente do STF citou, em relação ao Congresso Nacional, a "ineficiência" e que é "inteiramente dominado"
Congresso não tem pressa para avaliar ICMS, diz Renan
"É fundamental baixar um pouco, deixar decantar um pouco e ver como retomar esta discussão", disse Renan Calheiros
Portos públicos e privados devem operar em desigualdade
A aprovação da MP 595 trouxe incertezas para os terminais em operação no país, avalia o presidente executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres
Renée Pereira e Lu Aiko Otta, do
Governo evita apontar vetos após batalha para aprovar MP
Logo após a aprovação da MP pelo Senado, Dilma Rousseff determinou que os ministros da Casa Civil, Relações Institucionais e dos Portos agradecessem o empenho do Congresso
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