Conteúdos com a tag Câmara dos Deputados

Governo confia que Congresso mantenha vetos ao Código

Advogado da União disse que os vetos e as modificações anunciadas hoje (25) têm todas as condições de ser mantidos integralmente pelo Congresso Nacional

Yara Aquino e Luana Lourenço e Danilo Macedo, da

Código Civil poderá reconhecer união de homossexuais

Para tanto, o casal de homens ou mulheres terão apenas que declarar não ter qualquer impedimento para casar e indicar o regime de bens que passam a adotar

Marcos Chagas, da

Senado reduz para 25% limite dos aditivos em licitações

Antes de ser encaminhado à apreciação da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do Senado (PLS 25/2012) terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça

Marcos Chagas, da

Câmara discute projeto que passa por cima da CLT

O texto do anteprojeto foi discutido em reunião de Marco Maia com os líderes na noite de segunda-feira passada

Denise Madueño, da

Ruralistas fazem vídeo por mudanças em PEC sobre esvcravos

Na gravação, os representantes da bancada ruralista dizem que o combate ao trabalho escravo deve ser feito, mas sem legislação que permita o confisco de terras

Carolina Sarres e Danilo Macedo, da

PEC do Trabalho Escravo não mudará dia a dia dos fiscais

A PEC permite a expropriação de imóveis rurais ou urbanos onde for constatada a existência de trabalho escravo ou degradante

Carolina Sarres, da

MP que pode mudar licitações para o PAC pode perder validade

Segundo o relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen, não há consenso entre os parlamentares ligados a diversos setores que seriam impactados pela MP e o governo

Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo

A PEC foi à votação depois de dez anos tramitando no Congresso

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada nesta terça

A votação foi adiada duas vezes por divergências sobre o conceito de trabalho escravo

Daniella Jinkings, da

Proposta do trabalho escravo é uma das prioridades da Câmara

Os deputados também devem analisar a medida provisória que permite o uso do RDC para obras do Programa de Aceleração do Crescimento

Iolando Lourenço, da