Seguro-desemprego ajuda trabalhador em momento difícil

São Paulo - Para a maioria das pessoas, desemprego é sinônimo de muita ansiedade. Num momento difícil como esse, qualquer ajuda financeira é bem-vinda, mesmo que seja o modesto seguro-desemprego. Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a esse benefício desde que tenha sido demitido sem justa causa após trabalhar durante pelo menos seis meses consecutivos no regime da CLT.

O valor da parcela do benefício varia entre um salário mínimo e 954,21 reais, valor máximo concedido para quem ganhava a partir de 1.400 reais. É bem pouco para sustentar uma família, principalmente para quem já estava habituado a um alto salário. Mas aproveitar o benefício é uma boa saída para fazer as reservas durarem mais tempo enquanto se busca um novo emprego.

Além disso, o seguro-desemprego não funciona como um seguro comum, pois os recursos para o pagamento dos benefícios não provêm dos segurados, mas sim das contribuições patronais para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para ter direito ao seguro-desemprego, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo seis meses consecutivos nos últimos três anos e não ter outra fonte de renda suficiente para o sustento da família. O desempregado também não pode estar recebendo nenhum outro tipo de benefício previdenciário, com exceção de auxílio-acidente e pensão por morte.

O benefício é devido em caso de demissão sem justa causa ou de dispensa indireta, aquela que ocorre quando o trabalhador solicita a rescisão do contrato na Justiça em razão de uma falha do empregador. Há ainda uma terceira situação, em que o seguro é pago aos profissionais que tiverem seu contrato suspenso para participar de um curso de qualificação oferecido pelo empregador, a chamada bolsa de qualificação profissional.