O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é um plano de previdência que, além de ajudar a encorpar o pé de meia para a aposentadoria, permite ainda ao poupador assalariado que declara imposto pelo formulário completo engordar a restituição do Imposto de Renda ou reduzir o valor a pagar.

Mas, segundo o consultor financeiro Mauro Calil, criador da Academia do Dinheiro, a estratégia não deve parar por aí. “É melhor reinvestir a restituição no plano também, senão, perde todo o sentido”, afirma.

Segundo as regras tributárias específicas do PGBL, se o investidor aplicar até 12% de sua renda bruta anual no plano, poderá abater o valor equivalente de sua base para o cálculo do IR. Mesmo se investir mais do que isso, o benefício fiscal continuará limitado aos 12%.

Em bom português, isso significa que se alguém com, por exemplo, uma renda bruta de R$ 100 mil por ano investir R$ 12 mil em PGBL, terá como renda tributável R$ 88 mil. Como a base para o cálculo sobre a qual é calculado o imposto encolhe, o valor a pagar diminui e a restituição aumenta. As aplicações precisam ser feitas até o dia 31 de dezembro.

De acordo com Calil, é preciso lembrar que essas condições, de reaplicar os valores, só se aplicam a quem tem renda a restituir e não cair na malha fina da Receita Federal.

Melhor reinvestir
Mas, para quem se animou em contratar um PGBL ainda em 2013 para engordar a restituição de IR no ano que vem, a recomendação é pensar bem no que fazer com o dinheiro que receber do fisco.

Segundo o consultor financeiro, a melhor opção é reinvestir o valor da restituição no próprio PGBL. “A pessoa pode até gastar a restituição, mas se fizer isso, o plano de previdência vai deixar de ter sentido, já que o objetivo é poupar para a aposentadoria”, afirma.

O benefício fiscal do PGBL, observadas as condições citadas acima, permite que o poupador aplique uma quantidade anual maior. Isso significa que, no fim do plano, ele terá um saldo (líquido de impostos) bem maior se reinvestir a restituição do que se gastar o benefício fiscal no momento em que o receber ou nas compras de fim de ano.

Além disso, o consultor destaca que o abatimento do PGBL na base de cálculo do IR não significa isenção de imposto, apenas um adiamento.

No fim do prazo de aplicação do plano, quando chegar a hora de sacar o montante acumulado, haverá cobrança de IR sobre todo o valor, e não apenas sobre os rendimentos. Se o PGBL escolhido tiver um sistema de tributação regressiva, dependendo do prazo de aplicação, o imposto vai de 35% (menos de dois anos de aplicação) a 10% (mais de dez anos) do valor.

Assim, também é importante deixar o dinheiro no maior prazo possível. Caso aplique por mais de 10 anos, o investidor que ganha mais de R$ 4.271,59 mensais deixará de pagar até 27,5% de imposto na fonte hoje para pagar 10% daqui 11 anos sobre o mesmo valor. Se sacar antes de dois anos, pagará mais, 35%.

Cuidados
Quem ainda pensa em contratar um plano de previdência privada e considera escolher o PGBL, deve ficar atento.

Esse tipo plano traz benefícios fiscais apenas a quem paga imposto na fonte e faz a declaração completa de IR – aquela modalidade na qual se pode deduzir da renda a ser declarada, por exemplo, gastos com médicos, plano de saúde, dentista, com a escola dos filhos, dentre outros. Nesse caso, há a possibilidade de abater também o que foi aplicado no PGBL.

Outro ponto importante a se levar em conta é que o PGBL é mais vantajoso para quem quer investir até 12% da renda bruta anual. Para a parcela que superar esse percentual, torna-se mais interessante a escolha de outro plano de previdência privada chamado Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Esse plano não oferece o benefício de abater da renda declarada à Receita o valor investido. Em compensação, no momento de resgatar o dinheiro investido em VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o valor total.

Ele é, portanto, mais indicado para quem faz a declaração simplificada do IR, ou para os valores que superam os 12% da renda. Ou ainda para autônomos e pessoas que não pagam imposto na fonte, mas querem formar uma poupança para a aposentadoria.

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