São Paulo – Se você participou dos Planos de Expansão ou financiou Plantas Comunitárias de Telefonia entre o anos 70 e 90, adquirindo sua linha diretamente de uma companhia telefônica, pode ser que você ainda seja acionista de uma empresa de telefonia e não saiba. Em seu Boletim de Proteção ao Consumidor/Investidor, publicado nesta semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dá orientações sobre como verificar se você é acionista e vender suas ações.

O Boletim lembra que quando o sistema de telefonia brasileiro ainda estava em expansão, os usuários antecipavam recursos financeiros para financiá-lo, em troca do acesso a uma linha telefônica. Posteriormente, o usuário recebia ações da empresa concessionária do serviço público de telecomunicações. Ou seja, o usuário não estava apenas adquirindo a linha, mas também se tornando acionista da companhia. Mesmo consumidores que posteriormente venderam a linha continuavam sendo acionistas.

Essa forma de financiamento foi extinta em 1997, mas aqueles que receberam ações das companhias telefônicas e não as venderam continuaram acionistas, embora de outras empresas, depois da reorganização do sistema ocorrida na década de 90. Quem era acionista da operadora de telefonia fixa recebeu ações também da empresa de telefonia celular do mesmo estado, uma vez que as empresas passaram por cisões. Quem era investidor da Telebrás recebeu ações de onze novas companhias após sua cisão, além da própria Telebrás, tais como Telesp, Tele Norte Leste e Embratel. Desde 1998 novas mudanças ocorreram, e quem ainda era acionista da Telebrás em maio daquele ano, tornou-se também acionista da Telefônica Brasil, Oi, Contax, Embratel, TIM e Telebrás.

Como verificar se você é acionista

A CVM orienta aos antigos participantes dos planos de expansão da telefonia brasileira a verificarem se realmente ainda detêm ações da Telebrás ou de alguma outra empresa. Para isso, é preciso contatar as instituições financeiras que prestam serviço de atendimento ao acionista dessas empresas, informação que pode ser obtida no site de cada companhia telefônica. O Boletim da CVM relaciona essas instituições, mas alerta que essas informações podem mudar de tempos em tempos. São elas:

Banco do Brasil: Oi
Itaú: Contax e Embratel
Bradesco: Telefônica Brasil, TIM Participações e Telebrás.

Em seguida, a CVM orienta o investidor a verificar pelos canais de atendimento do banco que documentos levar antes de se dirigir à instituição financeira. Caso deseje vender as ações, o investidor deve se dirigir a uma corretora de valores ou distribuidora devidamente credenciada pela CVM para vender toda a sua posição ou parte dela. Para quantidades que não atingem o lote mínimo de negociação, o acionista também poderá vender as ações por meio dos bancos conveniados com a companhia aberta em questão, como Banco do Brasil, Santander, HSBC, Itaú e Bradesco.

O preço de venda das ações depende da cotação da ação no mercado no dia da transação e da quantidade possuída, que varia conforme o valor pago na aquisição da linha telefônica na época da capitalização. A autarquia alerta ainda para a atuação irregular de escritórios e outras empresas que promovem a negociação privada desses papéis ainda que não sejam registrados na CVM para tais fins. Essas negociações em geral ocorrem por valores abaixo dos valores de mercado.

Quem tiver dúvidas sobre o procedimento pode contatar a CVM pela seção “Fale com a CVM” em “Serviço de Atendimento ao Cidadão”, no site da autarquia, ou ainda pela Central Telefônica (0800 722 5354).

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