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IR 2011 | 02/03/2011 07:00

Saiba quais são as despesas dedutíveis do IR 2011

Contribuintes podem pagar menos impostos quando deduzidos os gastos com educação, saúde, previdência, dependentes, pensões judiciais e empregados domésticos

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Educação empreendedora

Gastos com educação só podem ser deduzidos até o limite de 2.830 reais por contribuinte ou dependente

São Paulo - Depois de preencher toda a declaração do Imposto de Renda 2011, disponível no site da Receita, o contribuinte saberá se deve algum dinheiro à União. Outra possibilidade é ter pago imposto além da conta, já que as algumas despesas podem ser deduzidas da montante sobre o qual incide o IR. Isso porque a declaração nada mais é que a materialização desse acerto de contas.

Na prática, o assalariado que vê um bocado do seu salário ser descontado todo mês pode, na verdade, receber parte daqueles recursos de volta. Desde que tenha guardado os recibos, ele deve declarar todos os gastos dedutíveis que teve ao longo do ano. Como sua renda tributável irá diminuir (pois essas despesas serão subtraídas), a alíquota de IR recairá sobre um montante menor. Logo, ele terá direito à diferença entre o que já desembolsou ao longo do ano e aquilo que realmente deveria ter pago, a chamada restituição. 

Veja quais são as deduções permitidas por lei e os limites aplicados em cada uma das categorias:

Educação
Limite de 2.830 reais por contribuinte ou dependente em despesas com ensino técnico, fundamental, médio, superior, pós-graduação, mestrado e doutorado. Gastos com materiais e atividades extracurriculares, como escolas de línguas ou cursinhos preparatórios, não entram na lista.

Dependentes
Abatimento limitado a 1.808,28 reais por pessoa.

Previdência
O contribuinte pode reduzir toda a contribuição destinada ao INSS em 2010. Também é possível abater o dinheiro investido na previdência privada complementar, observado o limite de 12% da renda tributável. É importante ressaltar que neste último caso, o IR não deixará de ser cobrado: a mordida do Leão será apenas postergada para a data de resgate do plano.

Saúde
É permitido deduzir todas as despesas médicas, de qualquer valor, para o contribuinte e seus dependentes: consultas em médicos e dentistas, terapias, exames, cirurgias e até próteses dentárias e ortopédicas.

Empregado doméstico
Limitada a um empregado doméstico por contribuinte, desde que o mesmo tenha carteira assinada. O abatimento máximo é de 810,60 reais.

Incentivos fiscais
Limite de 6% sobre o imposto devido, com doações aos Fundo do Direito da Criança e do Adolescente, Incentivo à Cultura, Atividade Audiovisual e Desporto.

Aposentados
A partir do mês que tiverem completado 65 anos, os aposentados podem abater a parcela adicional de 1.499,15 reais por mês no cálculo do renda tributável. 

Pensão judicial
Todo o valor estabelecido judicialmente pode ser deduzido. Contribuições informais são consideradas mesadas e não entram nos critérios de dedução.

Livro Caixa
Gastos de profissionais autônomos que tiverem relação direta com o trabalho por eles exercido podem ser deduzidos. É o caso de despesas com aluguel de escritório, água, luz, telefone, material de expediente ou consumo. O valor desses gastos está limitado ao valor da receita mensal recebida pelo trabalhador que não tem carteira assinada. Se ficarem acima do rendimento do mês, poderão ser somadas às despesas registrados nos próximos meses, até dezembro do ano em questão.

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