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IR 2013 | 15/03/2013 07:00

Quem precisa fornecer informe de rendimentos para o IR

Algumas instituições são obrigadas a fornecer informes de rendimentos para a declaração de imposto de renda e outras não; veja o que esse documento deve trazer

Germano Lüders/EXAME

Bovespa

Corretoras não costumam mandar informes de rendimentos sobre operações com renda variável

São Paulo – Os informes de rendimentos são os principais comprovantes que ajudam o contribuinte a preencher a declaração de imposto de renda e provar seus ganhos perante a Receita Federal. Porém, eles nem sempre chegam às mãos do contribuinte, e às vezes é preciso solicitá-los. Em alguns casos, sua entrega sequer é obrigatória. Veja a seguir quais são as instituições que enviam informes de rendimentos, que informações eles trazem e como correr atrás caso eles não sejam entregues:

Empregador

A empresa onde o contribuinte trabalha ou para a qual prestou um serviço, ainda que como autônomo, deve entregar o informe de rendimentos contendo o total dos rendimentos tributáveis (salários, por exemplo), o desconto do INSS e os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte (13º salário). Se for o caso, serão informados também o valor do imposto de renda já retido na fonte, os rendimentos isentos (como a venda das férias), as contribuições para um eventual plano de previdência fechada oferecido como benefício e as despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, com o nome e o CNPJ da operadora.

Mesmo que você seja o dono ou um sócio do negócio, a empresa deve fornecer o seu informe de rendimentos. Caso você não receba este informe por qualquer motivo, entre em contato com o departamento de Recursos Humanos e solicite-o. Em muitas companhias é possível recebê-lo por meios eletrônicos. Se você prestou um serviço eventual para uma empresa ou desligou-se dela no ano passado, pode até ser que a companhia mande o informe pelo correio. “Mas a chance de recebê-lo dessa maneira é baixa. Se ela não tiver os seus contatos, não vai atrás de você. Melhor entrar em contato e solicitar”, diz Welinton Mota, diretor tributário do Confirp Consultoria Contábil.

Corretoras e gestoras independentes

Se você investe por meio de uma corretora ou gestora independente, ela certamente vai enviar informe de rendimentos, caso ofereça produtos como fundos de investimento, Tesouro Direto e títulos de renda fixa privada, como CDBs, debêntures, Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e assim por diante. Se o documento não chegar até você, solicite-o, e ele será enviado por e-mail ou pelo correio.

Porém, pode ser que dados relativos à negociação de ações e outros ativos de renda variável, como fundos imobiliários e ETFs, não estejam presentes no informe de rendimentos. “Não é obrigatório. Algumas corretoras chegam a mandar o resumo das transações que o cliente fez no ano, para facilitar na hora da declaração, mas a maioria delas não manda. É um serviço que o cliente deveria exigir”, diz Samir Choaib, advogado especializado em IR do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.

Ele explica que como uma mesma pessoa pode ter conta em mais de uma corretora, fica difícil consolidar as transações do ano e os rendimentos. Além disso, o recolhimento do imposto de renda sobre o lucro com ativos de renda variável é de responsabilidade do investidor, e deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à venda dos ativos.

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