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Regras | 13/03/2014 16:55

Quem pode ser seu dependente no imposto de renda 2014

Conheça as regras para declaração de dependentes em 2014 e esclareça as confusões mais comuns sobre o assunto

Marcello Casal Jr./ABr

Bebê brincando

Bebê brincando: filhos só podem ser declarados como dependentes por um dos pais

São Paulo – Na declaração de imposto de renda 2014 será possível abater um valor de 2.063,64 reais por dependente.

O dependente não pode declarar em separado, e não é permitido que conste como dependente em mais de uma declaração, salvo em casos especiais (esses casos estão descritos no final da matéria). Assim, se a mãe declara o filho como dependente, o pai não pode fazer o mesmo.

Além disso, o contribuinte não deve esquecer que todos os bens, rendimentos e dívidas de seus dependentes também devem ser declarados.

Assim, o pai que declara um filho que já estagia como dependente deve declarar o valor da bolsa como rendimento do filho. O mesmo ocorre com uma filha que declare a mãe como dependente e esta mãe tenha recebido uma herança no ano-calendário a que a declaração se refere.

Em função desta regra, pode ser que seja desvantajoso declarar determinadas pessoas como dependentes, uma vez que os rendimentos tributáveis delas podem elevar a renda tributável do titular e enquadrá-lo em uma alíquota mais alta de IR.

É importante lembrar também que ser dependente para fins de imposto de renda não necessariamente é a mesma coisa que ser dependente em um plano de saúde ou de previdência, por exemplo.

Por isso, é importante observar as regras específicas da Receita Federal. Veja quem pode ser seu dependente na declaração de IR 2014, e em seguida, as situações que mais causam dúvida a respeito de quem pode ser seu dependente ou não:

Cônjuge ou companheiro

Companheiros com quem o contribuinte tenha um filho ou com quem viva há mais de cinco anos, inclusive no caso de relações homoafetivas; além, é claro, dos cônjuges.

Filhos e enteados

Até 21 anos de idade ou, caso estejam cursando nível superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade.

Mesmo no ano em que o filho ou enteado completa a idade que o faz perder a condição de dependente, ele ainda pode ser declarado como dependente. Por exemplo, filho universitário ainda pode ser dependente na declaração referente ao ano em que completou 25 anos.

Filhos e enteados com incapacidade física ou mental para o trabalho podem ser dependentes em qualquer idade.

O menor emancipado antes dos 21 anos já pode declarar em separado, mas pode continuar sendo declarado como dependente na declaração caso ainda se enquadre nas regras.

Filhos de pais separados só podem ser considerados dependentes por quem ficar com sua guarda judicial, que também deverá declarar os valores recebidos a título de pensão alimentícia.

Irmãos, netos ou bisnetos

Desde que o contribuinte detenha sua guarda judicial. Podem ser dependentes até os 21 anos ou, caso estejam cursando nível superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos, desde que o titular tenha mantido sua guarda até os 21 anos.

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