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Família | 23/07/2012 07:00

Quanto custa se divorciar

Divórcio em cartório é mais rápido, mas pode sair mais caro; veja todos os custos envolvidos no processo

SXC

Coração partido

Quem é casado em separação de bens gasta muito menos ao se divorciar

São Paulo – Além do custo emocional e da perda patrimonial que pode haver em uma partilha de divórcio, o processo em si não é nada leve para o bolso. Casais casados em separação de bens têm menos trabalho e gastam menos para se divorciar, e não ter filhos menores de idade agiliza bastante o processo. Mas quem é casado em comunhão total ou parcial de bens e tem filhos menores de 18 anos vai se deparar com uma jornada custosa e muitas vezes bastante demorada.

A dissolução de um casamento formal envolve três frentes. A primeira não é financeira, mas envolve a decisão sobre o direito de guarda e o direito de visita dos filhos. Quem tem filhos menores de 18 anos ou incapazes precisa necessariamente abrir um processo para se divorciar, o chamado divórcio judicial. Já se não houver filhos ou houver apenas filhos maiores de idade, o divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, desde que seja consensual. Nesse caso, o processo é bem mais rápido.

A segunda frente é o patrimônio. Divórcios em que não há patrimônio para partilhar – ou porque o casal realmente não tem bens, ou porque são casados em separação total – costumam ser mais baratos e mais rápidos do que aqueles em que existe partilha. Quando é preciso dividir os bens, há uma série de custos envolvidos com impostos e registros de imóveis, além das custas judiciais ou cartorárias, que variam de acordo com o valor do patrimônio.

Finalmente, a terceira frente são os chamados alimentos. Quando existente, a pensão alimentícia pode ser paga ou para o cônjuge dependente financeiramente do outro, ou para os filhos do casal. Em ambos os casos, o valor é percebido como renda tributável. Ou seja, será tributado como se fosse um salário, de acordo com a tabela progressiva de IR. Para reduzir o impacto do imposto é possível reduzir o valor pago de pensão, acordando que o responsável pague diretamente algumas despesas, como a escola dos filhos ou o convênio médico. Assim, o valor pago em dinheiro todos os meses cairá para uma faixa de alíquota de IR mais baixa.

Quais os custos envolvidos?

1º) Custas judiciais ou emolumentos cartorários

Divórcios feitos na Justiça estão sujeitos a uma cobrança que varia de acordo com o patrimônio partilhado e que serve para remunerar o serviço do Poder Judiciário estadual. No estado de São Paulo, por exemplo, quando não há partilha, paga-se o valor de 5 Ufesps, hoje correspondentes a 92,20 reais (Ufesp em 2012 = 18,44 reais). Para patrimônios de até 50.000 reais, o valor das custas é de 184,40 reais, chegando a 55.320 reais para patrimônios acima de 5 milhões de reais. Veja a tabela de São Paulo abaixo:

Valor dos bens Valor a pagar Valor em reais em 2012
Até R$ 50 mil 10 Ufesps 184,40
De R$ 50.001 a R$ 500 mil 100 Ufesps 1.844
De R$ 500.001 a R$ 2 milhões 300 Ufesps 5.532
De R$ 2.000.0001 a R$ 5 milhões 1.000 Ufesps 18.440
Acima de R$ 5 milhões 3.000 Ufesps 55.320
Se não houver bens a partilhar 5 Ufesps 92,20

 

 

 

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