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Imposto de Renda | 16/03/2012 14:00

Quando é desvantajoso incluir dependentes na declaração de IR

Saiba quem pode ser considerado seu dependente na declaração de IR

Vlad Volkov/Creative Commons

Idosos em Málaga, na Espanha

Sob determinadas condições, pais, avós e até sogros podem ser considerados dependentes

São Paulo - Incluir terceiros na declaração do Imposto de Renda nem sempre é um bom negócio. Isso acontece porque todos os rendimentos, bens e direitos que os dependentes tiverem devem ser relacionados na declaração em que forem incluídos. Logo, existe a possibilidade deste acréscimo aumentar a renda tributável do contribuinte, enquadrando-o em uma nova - e mais onerosa - faixa de tributação. Neste caso, o aumento na mordida do Leão pode pesar mais no bolso do indivíduo que o benefício da inclusão do dependente na sua declaração, limitado a 1.889,64 reais por pessoa.

Se o dependente tiver renda tributável, é necessário fazer a conta para ver se não é melhor fazer uma declaração em seu nome. No caso de pais separados em que um dos dois tenha a guarda da criança, quem pagar a pensão judicial poderá abatê-la da renda tributável na declaração do IR. Contanto que seja estabelecida pela Justiça, essa despesa é passível de dedução na íntegra. Por outro lado, quem receber o dinheiro em nome da criança verá os rendimentos engordarem em função deste aporte. É importante lembrar que apenas quem detém a guarda judicial está autorizado a incluir o filho como dependente.

Uma mãe que recebe 33.600 reais por ano (2.800 reais por mês) e, portanto, arca com uma incidência de 15% de IR, irá pular para uma faixa mais alta, de 22,5%, se incluir uma pensão de 1.000 reais por mês na sua renda tributável. A saída, neste caso, é criar um CPF e fazer uma declaração para o filho, discriminando a pensão alimentícia em seu nome no campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física”.

Confira a tabela progressiva para o cálculo de IR da Receita, que foi alterada em 2011:

Base de cálculo anual em R$ Alíquota %
Até 18.799,32 -
De 18.799,33 até 28.174,20 7,5
De 28.174,21 até 37.566,12 15,0
De 37.566,13 até 46.939,56 22,5
Acima de 46.939,56 27,5

Ao optar por esse caminho, porém, o contribuinte abre mão de lançar na sua declaração de IR todas as despesas dedutíveis feitas com o filho. Se o filho declara em separado, não pode constar como dependente na declaração do responsável, pois cada CPF só pode aparecer em uma declaração de Imposto de Renda. Portanto, a partir do momento em que uma criança ou adolescente declarar por conta própria, os gastos que forem feitos com sua educação e saúde, por exemplo, já não poderão ser deduzidos na renda tributável dos pais.

O mesmo raciocínio vale para filhos que começam a estagiar, cônjuges e companheiros homo ou heterossexuais. Para escolher a declaração conjunta, o contribuinte deve analisar se os gastos dedutíveis que poderá abater serão mais vantajosos que uma possível mudança na faixa de tributação do IR.

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