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É preciso ficar atento: namoros muito sérios podem virar uniões estáveis
São Paulo – Definir onde começam e terminam as fronteiras de um namoro hoje em dia não é fácil, principalmente quando se pensa que muitos casais que se consideram namorados já unem a vida financeira antes mesmo de pensar em dividir o mesmo teto. Começa com as viagens pagas a dois e, quem sabe, até uma conta de celular conjunta, podendo chegar à compra de um carro e até de um imóvel. Mas até que ponto é bom fazer a união financeira antes de uma união mais formal? E se ocorrer uma separação, será que pode haver problemas?
O consultor financeiro Gustavo Cerbasi, autor de livros como “Casais inteligentes enriquecem juntos” e “Os segredos dos casais inteligentes”, acredita que essa união financeira ainda no namoro é positiva para quem pensa em ter finanças saudáveis com o companheiro. “O risco dessa união de planos financeiros é grande, mas experimentar o planejamento é saudável e prepara o casal para experiências mais complexas, como comprar uma casa ou planejar o casamento”, diz Cerbasi.
Os casais de namorados adeptos dessa prática podem, por exemplo, abrir uma conta ou poupança conjunta para realizar os sonhos futuros e até comprar bens em conjunto: de um simples videogame a um imóvel, passando talvez por um carro. Mas para que não haja dores de cabeça em caso de separação - ou mesmo na eventualidade da morte de um dos membros do casal - é preciso tomar alguns cuidados.
Se o namoro é um namoro mesmo – duas pessoas que se relacionam, geralmente vivendo cada um em sua casa, mantendo relações sexuais, com certa estabilidade, mas nenhum laço mais forte que isso – a divisão dos bens comuns na hora da separação é informal, mas deve seguir os princípios de uma sociedade. Ou seja, a partilha deve se dar na proporção despendida por cada um para a aquisição daqueles bens. Se a contribuição foi igualitária, o mesmo deve ocorrer com a divisão dos valores; se um tiver dado 30% e o outro 70% do valor do bem, a divisão deverá ocorrer na mesma proporção.
Ou seja, diferentemente do que ocorre na comunhão parcial de bens, na partilha informal do namoro, as despesas apenas são desfeitas, e cada um vai para seu lado com a parte com que contribuiu. É claro que, na ausência de contratos e documentações mais formais, pode haver contestação na Justiça desse tipo de partilha, mesmo em um namoro. Gustavo Cerbasi recomenda que se documente tudo em planilhas e que cada membro do casal tenha a sua. Além de ser uma boa ferramenta para o controle do casal, essas planilhas podem servir de prova do que foi acertado.
Quando a união financeira envolve contratos – de compra e venda de carros e imóveis, de uma viagem ou um intercâmbio a dois, por exemplo – pode haver também um contrato entre os membros do casal definindo a forma de divisão caso o relacionamento seja desfeito. Esses cuidados e regras também são válidos em caso de morte de um dos namorados. Nesta situação, a partilha deve ser feita entre a pessoa remanescente e a família do falecido.
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