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IR 2013 | 06/03/2013 10:00

Os gastos com saúde que você pode abater do imposto de renda

O que é considerado gasto com saúde pode ser deduzido, levando o contribuinte a pagar menos IR; mas algumas despesas médicas podem não ser dedutíveis

Marcos Santos/USP Imagens

Estetoscópio usado por médicos

Despesas com saúde não têm limite de abatimento na declaração de imposto de renda

São Paulo – Convênios e hospitais são obrigados a informar as somas recebidas na Declaração de Serviços Médicos, mais conhecida como Dmed. Logo, não adianta tentar lançar falsos gastos médicos e despesas mais altas que as efetivamente pagas para pagar menor Imposto de Renda ou ganhar mais na restituição. Com o cruzamento eletrônico das informações, essas manobras são facilmente identificáveis.

Todos os gastos feitos em 2012 com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais poderão ser abatidos na declaração do IR 2013. Desde que o acupunturista tenha formação médica, as despesas com as sessões também são dedutíveis.

Despesas com hospitais, cirurgias (intervenções plásticas inclusive), exames de laboratório, serviços radiológicos, aparelhos e próteses ortopédicas e dentárias, bem como materiais usados em cirurgias (como pinos) também são passíveis de dedução, desde que integrem a conta do estabelecimento hospitalar ou do profissional. Mesmo despesas médicas feitas no exterior podem ser abatidas. Basta guardar todos os recibos que comprovarem os gastos e informar os valores em “Pagamentos e Doações Efetuados”, no formulário da Receita.

Os gastos com remédios só são dedutíveis se estiverem na nota fiscal emitida pelo hospital. Do contrário, não podem ser lançados na declaração. Despesas de instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento efetuado a entidades destinadas especificamente a deficientes físicos ou mentais, também podem ser integralmente abatidas como gastos com saúde.

Seja qual for seu propósito, vacinas não podem ser abatidas. Exames de DNA para investigação de paternidade tampouco são considerados despesa médica para fins tributários, assim como óculos, lentes de contato e próteses de silicone. Estas últimas só podem ser abatidas se integrarem uma conta emitida pelo estabelecimento hospitalar referente a uma despesa dedutível. As despesas efetuadas com o acompanhante hospitalar também não podem ser abatidas.

Planos de saúde

As mensalidades dos planos de saúde entram na lista de benefícios dedutíveis. É preciso informá-las na ficha “Pagamento e Doações Efetuadas”, selecionando o item “26 – Planos de Saúde no Brasil”. A Receita exige que o contribuinte especifique o nome e o CPNJ da operadora, bem como o total gasto ao longo do ano de 2012.

No caso de reembolsos pelos planos de saúde, o contribuinte ganhará desconto sobre a diferença entre o custo do serviço e o valor do reembolso, se este for parcial. É preciso discriminar esses valores nos campos “Valor Pago” (valor total do serviço) e “Parcela não dedutível” (valor reembolsado pela operadora). Isso porque apenas o valor que efetivamente sai do bolso do contribuinte pode ser abatido. É por isso que despesas médicas cobertas por seguro também não podem ser deduzidas.

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