Aguarde...

Aluguel | 05/04/2013 14:43

O que os inquilinos devem saber antes de declarar IR

Quem declara IPTU e condomínio? Aluguel é dedutível? Como declarar quando se divide o apartamento? Veja as respostas a essas e outras questões sobre aluguel

Peter Galbraith/Stock.xchng

Chave de um imóvel

Aluguéis não são dedutíveis e precisam ser declarados mesmo por quem usa o modelo simplificado

São Paulo – Quem mora de aluguel precisa informar as quantias pagas ao proprietário na declaração de imposto de renda. Se você é inquilino, veja a seguir o que você deve saber antes de declarar os aluguéis pagos em 2012 no IR 2013:

1. Aluguéis pagos não são dedutíveis

Segundo Eliana Lopes, coordenadora de IR Pessoa Física da H&R Block no Brasil, esse é um dos equívocos mais comuns dos inquilinos. Mas todos os aluguéis pagos devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados”, sob o código “70 – Aluguéis de imóveis”. É necessário informar os dados do beneficiário, que é sempre o proprietário, nunca a administradora. Se for pessoa física, deve constar o nome o CPF; se pessoa jurídica, o CNPJ.

“Quem usa o formulário simplificado também tem que declarar os aluguéis. Muita gente usa o modelo simples da declaração e acha que pode omitir essa informação”, arremata Eliana.

2. Aluguel recebido e destinado ao pagamento de outro aluguel deve ser declarado

Se o locatário tem um imóvel – por exemplo, em outra cidade – pelo qual recebe aluguéis, usados para pagar o aluguel no imóvel onde reside, os dois procedimentos devem ser declarados como sendo independentes. “O aluguel recebido é rendimento, e o aluguel pago é despesa. Se o rendimento estiver sujeito à tributação, faz-se necessário recolher o imposto de renda sobre ele de qualquer forma”, diz Eliana Lopes.

Assim, o aluguel pago deve ser declarado da mesma forma que o mencionado no item 1. Já o aluguel recebido deve ser declarado conforme o perfil do locatário. Se o locatário for pessoa jurídica, os aluguéis recebidos devem entrar na ficha “Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica”, com a identificação do inquilino e o imposto de renda já retido na fonte. A quantia declarada é o valor total recebido no ano, constante do informe de rendimentos emitido pelo locatário.

Já se o locatário for pessoa física, o correto é declarar o aluguel recebido mês a mês na ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física/Exterior”, não sendo necessário identificar o locatário. É possível importar os dados do programa Carnê-Leão, da Receita, usado pelo proprietário todos os meses para calcular eventual imposto de renda incidente sobre o aluguel e emitir o DARF, se for o caso.

3. Taxa de condomínio e IPTU não devem ser declarados

Se você é inquilino e paga o condomínio e o IPTU do imóvel, você não deve declará-los, nem deduzi-los, na sua declaração de IR. E o proprietário também não poderá abater esses custos do aluguel recebido, uma vez que quem arca com eles é o inquilino. O locatário só deve declarar o que efetivamente paga a título de aluguel.

 

Comentários (0)  

Editora Abril

Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados