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Imposto de Renda | 22/03/2012 13:37

O passo a passo para declarar o IR para 1ª vez

Quem recebeu mais de 23.499,15 reais em 2011 é obrigado a entregar a declaração este ano

John Moore/Getty Images

Pegadas na areia

Informe compra, venda e posse de bens acima de 35.000 reais, dívidas e despesas dedutíveis

São Paulo – Os brasileiros que tiveram uma renda tributável de 23.499,15 reais em todo ano de 2011 – como salários acumulados, por exemplo – ficaram obrigados a entregar a declaração de IR deste ano. Quem recebeu mais de 18.799,32 reais no ano, porém, também pode entregar a declaração para obter a restituição, uma vez que teve IR retido na fonte. Existem outros critérios de obrigatoriedade na entrega da declaração, como ter bens cujo valor soma mais de 300.000 reais e rendimentos isentos de mais de 40.000 reais, entre outros.

A declaração nada mais é que o instrumento utilizado pela Receita Federal para avaliar se o contribuinte pagou mais impostos do que deveria ao longo do ano ou se deve algum dinheiro aos cofres do governo. Essa constatação é possível com o confronto das informações enviadas tanto por parte das pessoas físicas, quanto por parte de empresas, bancos, corretoras, imobiliárias e hospitais. Veja, a seguir, como preencher o formulário pela primeira vez:

1. Reunindo dados

A princípio, é necessário juntar todos os documentos que comprovem os recursos que foram recebidos ao longo do ano passado, como aluguéis e salários. Conhecidos como informes de rendimentos, eles são enviados pela empresa empregadora, pela imobiliária que repassa o aluguel e pelo banco onde o contribuinte tem conta. Todos os dados que você precisará informar à Receita estarão discriminados nesses papéis.

Os recibos de compra e venda de imóveis, carros e ações também devem ser guardados. Isso porque o governo fica de olho no ganho de capital colhido pelos contribuintes, identificando os tributos que deixaram de ser pagos com eventuais lucros obtidos ao longo do ano. Mas ainda que não tenha ganhado nada com a negociação destes bens, será preciso esclarecer à Receita que eles existem e fazem parte do seu patrimônio.

Também é necessário reunir recibos e notas que atestem gastos passíveis de dedução, como despesas com educação, saúde e pensão alimentícia. Esses gastos poderão ser subtraídos da sua renda tributável, diminuindo o montante sobre o qual incide a alíquota do IR e, portanto, a quantidade de dinheiro devida em impostos. Financiamentos, consórcios e outras dívidas também devem ser declarados.

2. Preenchendo a declaração

De posse destas informações, o próximo passo é instalar o programa da Receita, lançando os dados reunidos nas fichas indicadas na coluna da esquerda do aplicativo.

É possível optar pela declaração completa ou simplificada. O próprio programa indica, à medida que os dados são preenchidos, qual é a melhor escolha para o declarante em termos de economia tributária. Basta olhar para um quadrinho no canto esquerdo inferior da tela.

O modelo simplificado permite um abatimento de 20% sobre a renda tributável limitado a 13.916,36 reais. Neste caso, o contribuinte não precisa reunir qualquer comprovante sobre as informações declaradas. Em geral, é o caminho mais vantajoso para quem tem apenas uma renda tributável, não tem filhos e tampouco investe quantias vultosas em educação ou saúde.

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