Aguarde...

Leão | 19/03/2013 06:00

Guia para declarar dívidas e empréstimos no imposto de renda

Veja como declarar todos os tipos de dívidas no imposto de renda

Stock.xchng

Calculadora e caneta

Financiamentos de imóveis e de carros não são declarados como os outros tipos de empréstimos

São Paulo – Qualquer tipo de dívidasuperior a 5 mil reais deve ser informada na Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda 2013. Apesar de os empréstimos não estarem sujeitos ao pagamento do imposto de renda, eles devem ser informados porque a Receita Federal avalia a variação do patrimônio do contribuinte, comparando todos os pagamentos efetuados com os rendimentos obtidos em 2012. 

Quais empréstimos devem ser declarados?

Devem ser declarados todos os empréstimos feitos em 2012 com valor superior a 5 mil reais, incluindo as dívidas contraídas em 2012 e quitadas integralmente no mesmo ano. 

A maioria dos empréstimos - como créditos consignados, empréstimos pessoais, empréstimo feitos com familiares ou cheque especial - é declarada na ficha “Dívidas e Ônus Reais". Apenas os financiamentos de imóveis e de veículos devem ser declarados em outra ficha. Como nesse tipo de empréstimo o bem que está sendo comprado é oferecido como garantia da dívida, ele deve ser declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

Financiamentos de imóveis e carros

O financiamento de um imóvel ou de um carro, na maioria esmagadora dos casos, oferece o bem comprado como garantia, operação chamada de alienação fiduciária. Por isso, pode-se dizer que o financiamento de imóveis e carros entra em quase todos os casos na ficha de “Bens e Direitos”. Veja a matéria completa sobre como declarar financiamentos no IR

A realização de um empréstimo para compra de um bem de alto valor quase nunca ocorre sem o bem como contrapartida porque isso seria desvantajoso para o banco - que não teria o bem como garantia caso o cliente não pagasse as parcelas - e para o tomador do crédito, que pagaria juros mais altos devido ao maior risco para o banco.

Mas, conforme explica Nicola Tingas, economista-chefe da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), nada impede que um comprador tome um empréstimo comum, sem oferecer o bem como garantia, para quitar um carro, por exemplo. “O consumidor pode pegar um crédito consignado, que tem taxas baixas, porque ele pode querer deixar o carro já livre de ônus, para não ter o carro amarrado à dívida. Ou se a compra do carro for entre particulares o bem pode não ser colocado como garantia”, diz

Nessas situações, o empréstimo passa a ser tratado como os outros tipos de dívida, devendo ser declarado na ficha “Dívidas e Ônus Reais”. A aquisição do bem, por sua vez, deve ser declarada separadamente, como se ele tivesse sido comprado à vista.

Rodrigo Garcia, coordenador de Imposto de Renda de Pessoa Física na H&R Block Brasil, ressalta que, ainda que alienação fiduciária seja mais comum no financiamento de imóveis e carros, sempre que o bem financiado for usado como garantia do empréstimo, o financiamento deve entrar na ficha de "Bens e Direitos". "Não importa qual seja o bem, mas sempre que o bem for dado como garantia ele não deve ser declarado na ficha de 'Dívidas e Ônus Reais'", diz.

Como declarar os outros tipos de empréstimos

Todas os outros empréstimos, que não forem feitos por alienação fiduciária, devem ser informados na ficha de “Dívidas e Ônus Reais". 

Comentários (0)  

Editora Abril

Copyright © Editora Abril - Todos os direitos reservados