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Renda variável | 05/03/2010 12:22

Ficou mais fácil declarar ganhos com ações

Receita fecha o cerco sobre a sonegação em bolsa, e corretoras começam a oferecer serviço que ajuda o investidor a calcular o valor devido

São Paulo - Declarar o Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos em bolsa de valores sempre foi um tabu no Brasil. Por absoluta falta de hábito, muitos aplicadores não sabem nem que cabe a eles mesmos calcular e pagar mensalmente o IR, já que, quando decidem investir em outras aplicações bastante populares, como fundos, clubes ou Tesouro Direto, esse imposto já fica retido na fonte. Além disso, outras aplicações como a caderneta de poupança oferecem isenção de IR, o que contribui para aumentar a percepção de que ganhos financeiros não estão sujeitos à mordida do Leão. Para piorar, até muito pouco tempo atrás, a própria Receita Federal não se preocupava em investigar quem sonegava o IR sobre os ganhos com ações, alimentando a cultura da sonegação.

"Mas isso começou a mudar nos últimos cinco anos", afirma Meire Bonfim Poza, contadora da Arbor Contábil. "Os auditores da Receita já começaram a fechar o cerco contra os sonegadores da bolsa". Atualmente, até mesmo os pequenos investidores vêm sendo chamados a dar explicações sobre suas operações com renda variável. Na maioria dos casos, os problemas com o Leão são gerados não por má-fé, mas pela falta de conhecimento sobre como manter seus impostos em dia.

Com o objetivo de fidelizar os clientes, algumas das maiores corretoras brasileiras decidiram ajudá-los a atender as regras do Fisco. Entre as principais iniciativas, estão a disponibilização de uma calculadora que automaticamente calcula o imposto devido e já preenche o documento de pagamento, a Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Em geral, os clientes precisam pagar pelo serviço, mas vale lembrar que a legislação só obriga as corretoras a apresentar a seus clientes um resumo das operações realizadas. O cálculo do IR a ser pago sobre os ganhos com essas transações cabe ao próprio investidor.

Em geral, chegar a esse valor pode ser bem simples. Sempre que vender mais de 20.000 reais em ações em um mês, o investidor terá de calcular o ganho líquido com essas operações e recolher aos cofres do governo 15% desse valor no mês seguinte. Mas há diversos complicadores. Muitos investidores realizam dezenas de operações por dia. Em casos de day trade (compra e venda de ações no mesmo dia), a alíquota sobe para 20%. Operações com contratos futuros e derivativos negociados na BM&FBovespa ou no mercado a termo também estão sujeitos ao pagamento do IR. Perdas financeiras em um mês podem gerar créditos tributários usados para abater o imposto devido no mês seguinte. São esses e outros complicadores que levam muita gente à malha fina.

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