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IR | 11/05/2012 11:32

Contribuinte já pode ver se caiu na malha fina

Se forem apontados erros, eles devem ser corrigidos por meio da declaração retificadora

Sxc.hu

Mulher usa computador

Multas só serão aplicadas caso alguma parte do imposto a pagar tenha sido omitida

São Paulo - Já está disponível no site da Receita Federal a consulta sobre a declaração do Imposto de Renda de 2012. Por meio da consulta, o contribuinte pode checar se caiu na malha fina ou não.

Para acessar as informações, o contribuinte deve entrar no site da Receita Federal e entrar no portal e-CAC. Em seguida, ele deve criar um código de acesso informando o número do recibo das últimas duas declarações. Por fim, ele deve acessar a área de atendimento virtual, onde poderá realizar a consulta.

Para declarações analisadas que não tiveram erros, será visualizada a mensagem “em processamento” ou “processada” - apenas nos casos de quem teve IR a pagar e já iniciou a quitação das cotas, ou de pessoas com 60 anos ou mais, que têm prioridade para receber a restituição.

Se o contribuinte caiu na malha fina, o sistema irá informar que a declaração está "com pendências". Isto significa que foi identificado algum tipo de omissão. Ele deverá então fazer a declaração retificadora para corrigir a informação incorreta.

Multas só serão aplicadas caso a informação omitida resulte em um valor maior de IR a pagar. Sobre esta diferença do imposto a pagar, será cobrada multa de 0,33% ao dia mais os juros da Taxa Selic.

Um contribuinte, portanto, que teria 1.000 reais de impostos a pagar, mas pelos cálculos anteriores pagou imposto apenas sobre 600 reais terá que pagar multa sobre os 400 reais omitidos. Se ele fizer a retificação no dia 11 de maio, por exemplo, ele teria que pagar as multas diárias no valor de 0,33%, multiplicadas pelos 11 dias de atraso, além de 1% de juros Selic.

Se o contribuinte cair na malha fina, mas tiver documentos que comprovem a regularidade da declaração, ele deve aguardar a abertura da malha de 2012 para agendar um atendimento. Segundo informações da assessoria de imprensa da Receita Federal, os atendimentos devem começar em janeiro de 2013.

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