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IR 2012 | 05/03/2012 07:00

Como funciona a declaração do IR em 4 diferentes países

Empresa que presta serviços relacionados ao IR levanta as principais diferenças entre as regras do Brasil, dos EUA, do Canadá e da Austrália

 

No Canadá, idade e número de dependentes, por exemplo, influenciam. Para um contribuinte solteiro, com menos de 65 anos, sem dependentes e que dispõe apenas de sua própria renda pessoal, o limite de isenção é de 10.527 dólares canadenses. Nos Estados Unidos, em 2011, os limites eram de 9.500 dólares para solteiros, 19.000 dólares para pessoas casadas declarando em conjunto, 3.700 dólares para pessoas casadas declarando separadamente, 12.200 dólares para quem declara como chefe de família e 15.300 dólares para viúvos om dependentes.

Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, mesmo quem não precisa declarar pode preferir fazê-lo, pois pode ter direito à restituição.

Prazo

O brasileiro já se acostumou ao fato de que o início do ano é uma época de grandes gastos, principalmente de pagamento de impostos. Por aqui, o IR pode ser entregue entre 1º de março e 30 de abril, assim como no Canadá. Nos Estados Unidos, abril também é o mês do IR, mas a entrega deve acontecer um pouco antes, no dia 15 (ou primeiro dia útil seguinte, caso caia em um fim de semana ou feriado nacional). A diferença é que lá é possível pedir prorrogação do prazo em até seis meses. Na Austrália as coisas são bem diferentes, pois a data limite é 31 de outubro, prorrogável até março ou maio.

Alíquotas

Os quatro países utilizam tabelas progressivas dependendo da renda. E é no Brasil, justamente, que as alíquotas são menores. Por aqui, o percentual mínimo para os não isentos é de 7,5%, enquanto que o máximo é de 27,5%. No Canadá, as alíquotas variam de 15% a 29%, fora alíquotas de imposto de renda das províncias. Nos Estados Unidos, a tabela vai de 10% a 35%, e na Austrália, de 15% a 45%.

Modelo de declaração

No Brasil existem dois modelos de declaração, a simplificada, com desconto único de 20%, e a completa, onde são informadas todas as deduções permitidas por lei. A receita americana também disponibiliza opções para seus contribuintes, com três modalidades de formulário: o 1040, que pode ser usado por qualquer declarante e permite todas as deduções, ajustes e créditos possíveis; o 1040A, que permite uma dedução-padrão e apenas alguns ajustes; e o 1040EZ, que é a versão simplificada para quem não pretende fazer deduções ou ajustes, mas apenas requerer a restituição, podendo ser usado apenas por pessoas solteiras ou casadas que declaram separadamente. No Canadá e na Austrália existe apenas um modelo de declaração.

Deduções

No quesito deduções, o Imposto de Renda difere bastante de um país para o outro. No Brasil é possível deduzir 1.889,64 reais por dependente (em 2012), despesas médicas não reembolsadas, exceto remédios (sem limite), INSS, previdência privada em até 12% da renda tributável, até 2.958,23 reais em despesas com educação, até 866,60 reais de gastos com empregado doméstico e algumas doações aprovadas pelo governo em até 6% do imposto devido.

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