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IR 2014 | 24/03/2014 15:26

Como declarar venda e doação de imóveis no imposto de renda

Vendeu ou doou um imóvel em 2013? Veja como informar essa operação à Receita Federal

Divulgação/Imovelweb

Pessoas trocando as chaves

Troca de chaves do imóvel: é conveniente que o vendedor preencha o GCAP e importe seus dados para a declaração, ainda que tenha tido prejuízo

São Paulo – A posse de imóveis e as transações feitas com eles (compra, venda e doação) devem ser informadas na declaração de imposto de renda.

As regras para declarar a posse, a compra e o recebimento por doação de imóveis já foram descritas em reportagem anterior. Veja a seguir as normas para informar a venda e a doação de um imóvel no Imposto de Renda 2014:

Imóvel de mais 300 mil reais obriga contribuinte a entregar declaração

Quem se enquadra em alguma regra para declarar imposto de renda em 2014 precisa declarar a posse de todos os seus imóveis.

Contudo, quem possui imóveis com custo de aquisição superior a 300 mil reais se torna obrigado a declarar imposto de renda, ainda que não se enquadre em outra regra de obrigatoriedade.

Quem obteve ganho de capital com a venda de um imóvel é obrigado a declarar

Quem vendeu um imóvel de qualquer valor com lucro (ganho de capital) em 2013 fica obrigado a entregar a declaração de IR em 2014, ainda que a operação tenha sido isenta de imposto de renda.

Veja quando a venda de um imóvel pode ser isenta de IR.

Como declarar imóvel vendido em 2013

É recomendável que todos os contribuintes que tenham vendido um imóvel em 2013 preencham o Programa Ganhos de Capital (GCAP) da Receita no ato da venda do imóvel, ainda que a operação se enquadre em uma das regras de isenção de imposto de renda ou tenha dado prejuízo.

“Pelo menos fica oficializado junto ao Fisco”, diz Jaime Rodrigues, sócio da Trevisan Gestão & Consultoria (TG&C).

Assim, na hora de preencher a Declaração de Ajuste Anual 2014, basta importar as informações do GCAP para o Programa Gerador da Declaração.

Quando isso é feito, a operação de venda é automaticamente informada na aba “Ganhos de Capital”, no Programa Gerador da Declaração.

Também é preenchida automaticamente a ficha de rendimentos com o ganho de capital (lucro) da transação, isto é, a diferença entre o preço de venda e o custo de aquisição do bem.

Caso a operação tenha sido isenta de imposto de renda, o valor entra na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis; caso tenha sido tributada, os valores entrarão na ficha Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte.

Cabe ao contribuinte dar a baixa do bem na ficha de Bens e Direitos. Na linha referente ao imóvel, a coluna “Situação em 31/12/2012” deve ser preenchida com o custo de aquisição do bem, já informado na declaração passada, e a coluna “Situação em 31/12/2013” deve ficar em branco.

No campo “Discriminação” deve ser informada a venda, com o nome e CPF ou CNPJ do comprador e o preço pelo qual o imóvel foi vendido.

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