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Aluguel | 10/03/2011 06:00

Como declarar gastos e ganhos com aluguel no IR 2011

Renda obtida com aluguéis é sujeita à tributação e deve ser declarada no IR 2011

Veja São Paulo

Imóvel disponível para locação, com placa de "aluga-se"

Tanto os que pagam quanto os que recebem aluguel devem prestar contas à Receita

São Paulo - Aluguel de imóveis e declaração de ajuste do Imposto de Renda. Quando cruzados os dois temas, são muitas as dúvidas por parte dos contribuintes na hora de preencher o formulário da Receita. Edino Garcia, consultor do DeclareCerto IOB, esclarece que do lado de quem mora em um imóvel alugado, a instrução é simples: a despesa feita ao longo do ano não é dedutível, seja com o aluguel em si, seja com o IPTU ou condomínio.

O contribuinte, no entanto, deve declarar esse gasto à Receita no campo “Pagamentos e Doações Efetuadas”, selecionando o código 70 e informando o valor do aluguel e os dados do locador. “O costume do brasileiro é de não declarar o que não pode ser deduzido, mas a obrigatoriedade existe”, reforça Garcia.

Na outra ponta, o trâmite é diferente para quem recebe rendimentos de aluguel. Mesmo que não possua nenhuma outra renda, o contribuinte que recebeu aluguel mensal de mais de 1.499,15 reais em 2010 necessariamente terá de pagar IR à Receita. As alíquotas são as mesmas aplicadas sobre os salário de pessoas físicas no IR 2011:

 

Rendimento mensal (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do imposto (R$)
Até 1.499,15 isento -
De 1.499,16 até 2.246,75 7,5 112,43
De 2.246,76 até 2.995,70 15 280,94
De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62
Acima de 3.743,19 27,5 692,78

 

Se o imóvel tiver sido locado para pessoa jurídica, o contribuinte deve declará-lo em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”. Nesta situação, o imposto é recolhido pela própria fonte pagadora, já que a responsabilidade de prestar contas ao Leão cabe à empresa. Ao contribuinte, fica a tarefa de informar o nome do locatário, seu CNPJ, o valor do aluguel recebido no ano e a parcela do IR que ficou retida na fonte.

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