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Imposto de Renda | 13/03/2012 14:00

Como declarar ações no IR

A posse de ações deve ser declarada, mas apenas lucros obtidos sobre vendas de mais de 20.000 reais são tributados

Germano Lüders/EXAME

Bovespa

Os dividendos distribuídos pelas empresas são isentos, mas também devem ser declarados.

São Paulo – Independentemente de ter enriquecido com o investimento em ações, perdido dinheiro ou ficado no zero a zero em 2011, que for obrigado a entregar a declaração de IR em 2011 deve necessariamente relatar à Receita a situação dos seus papéis até 31 de dezembro. Eventuais lucros e prejuízos com a movimentação dos ativos também devem ser informados ao Fisco.

Veja como acertar as contas com o Leão:

Ações como bens de direito

Assim como imóveis e carros, as ações de empresas são consideradas bens, devendo ser informadas na declaração. Para tanto, o investidor deve acessar o item “Bens e Direitos”, no menu “Fichas da Declaração” e selecionar o código “31 - Ações”.

“Nos campos indicados, será preciso dizer qual é a empresa que emitiu o papel, seu CNPJ, a quantidade de ações detidas, o valor de custo e a data de compra”, esclarece Elaine Varella, sócia da Escola de Negócios Contábeis. Em suma, o contribuinte informará à Receita qual era a composição da sua carteira até o dia 31 de dezembro. Portanto, só vão entrar nesta relação os papéis que efetivamente permaneceram no portfólio do declarante até o fim do ano.

Os valores indicados no campo "Situação em 31/12/2010" e "Situação em 31/12/2011" devem ser sempre preenchidos tendo como referência o preço de custo das ações. Se o contribuinte tinha 100 ações em 2010, vendeu 90 delas em 2011 e terminou o ano com apenas 10, deve, em primeiro lugar, informar a venda no campo “Discriminação”. O valor das ações em 31/12/2011 será dado pelo número de papéis remanescentes vezes seu preço na data de aquisição, independentemente de a compra ter acontecido em 1990, 2000 ou 2011.

De maneira análoga, quem tiver comprado mais 100 ações no ano passado, irá somar o valor desembolsado pelos papéis ao montante anteriormente declarado. Isso acontece porque a Receita não considera as oscilações do mercado: seu objetivo é mensurar lucros e prejuízos, frutos da diferença entre os valores de compra e venda dos ativos. Portanto, jamais atualize o preço das ações pela sua cotação no último dia do ano.

Varella aconselha ainda que o investidor some as despesas com a compra ao custo do papel propriamente dito. Considerando as taxas de corretagem e os emolumentos, o preço de aquisição declarado fica mais alto. Assim, você pagará menos impostos sobre o lucro quando se desfizer das ações, já que o rendimento declarado será menor.

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