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Dicas ajudam a sair da malha fina
São Paulo – A Receita Federal vai liberar na próxima quinta-feira, 8 de dezembro, a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda referente ao ano de 2010. Será quando os últimos contribuintes poderão verificar sua situação com o Leão. Nesse lote, só há três vereditos possíveis da Receita Federal: restituição para receber, imposto a pagar ou “malha fina”. A última situação, que atingiu 569.671 pessoas em 2011, pode assustar muita gente.
Cair na malha fina significa que a Receita suspeita que o contribuinte não entregou a declaração corretamente. Isso pode ser causado por um erro no preenchimento do formulário, pela tentativa de sonegação ou por uma suspeita infundada da própria Receita.
Embora não seja um processo rápido, sair da malha fina não é tão complicado para quem se organiza e guarda documentos. “Não existe um prazo específico para as retificações. O problema é que, enquanto não resolve as pendências com a Receita, o contribuinte não recebe a restituição a qual ele pode ter direito”, afirma Rogério Kita, sócio-diretor da NK Contabilidade. Caso o contribuinte tenha algum valor para receber, esse dinheiro só vai ser liberado cerca de dez dias após todas as pendências estarem resolvidas.
Mesmo que, no final das contas, o contribuinte não tenha direito à restituição, quem ficar com saldo a pagar para a Receita também deve resolver suas pendências o mais rápido possível. Isso porque, se houver diferença para pagar, é possível que sejam cobrados juros a partir do vencimento da conta - o último dia de entrega da declaração. E se a demora em acertar as contas com o Leão superar 60 dias, ainda pode incidir multa de até 20% do valor devido (antes dos juros).
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