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As despesas com saúde declaradas pelas pessoas físicas são olhadas com lupa pela Receita Federal. Essa é a dedução mais suspeita porque não há nenhum tipo de limite para abater o IR – ao contrário do que acontece com as deduções de dependentes, dos gastos com educação, das despesas com a contribuição previdenciária das empregadas domésticas e das doações. Alguém que gastou 10.000 reais com uma cirurgia pode, portanto, se sentir tentado a declarar que o procedimento médico custou 30.000 reais para pagar menos IR. “Só que quem declara gastos elevados com saúde tem grandes chances de cair na malha fina e ser chamado a comprovar as despesas”, afirma Fabiana de Almeida Chagas, tributarista do escritório Glézio Rocha Advogados.
O contribuinte precisa informar os planos de saúde, hospitais e consultórios médicos onde foram realizados os procedimentos de saúde e o valor das despesas. Já as empresas precisam informar o CPF dos pacientes e os custos dos tratamentos. Para identificar uma fraude ou erro, a Receita terá apenas que cruzar as duas informações – algo que pode ser feito facilmente por seus computadores.
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