O que pode levar você a cair na malha fina

São Paulo – Todos os anos milhares de contribuintes caem na malha fina. Só em 2011, 570.000 declarações foram barradas. Seja por descuido ou pela notória vontade de escapar das garras do Leão, um motivo em comum acende o alerta da Receita: a discrepância entre o dado indicado pelo contribuinte e a versão apurada na outra ponta da cadeia.

A tarefa de atestar – ou desautorizar – os gastos e rendimentos informados pela pessoa física cabe aos hospitais, imobiliárias, empresas e bancos. Isso acontece porque eles também são obrigados a declarar todas as transações registradas ao longo do ano. O resultado desse cruzamento chega amargo para quem não consegue provar as informações lançadas. A multa é de 75% sobre o valor sonegado, pulando para 150% nos casos em que há comprovado intuito de fraude.

A declaração incorreta das despesas médicas é o principal problema das declarações que caem na malha fina. Costumam aparecer desde valores errados até a inclusão de tratamentos de pessoas que não são dependentes. Mas o contribuinte só deve lançar os gastos com saúde feitos em benefício próprio ou de seus dependentes. Para tanto, é preciso que o dinheiro tenha saído do seu bolso.

Outro requisito é que as notas e recibos tenham sido guardados, e que contenham carimbo e assinatura do profissional de saúde, bem como seu nome completo e CPF, além dos dados do paciente. Veja as regras detalhadas para declarar gastos com saúde.

Conheça outros erros comuns de quem cai na malha fina:

Omissão da renda tributável do dependente: Ter outra pessoa como dependente implica a incorporação de todos os seus bens, direitos e obrigações. Logo, se um pai declara um filho que começou a estagiar como dependente, o dinheiro recebido no trabalho do filho deverá constar na sua declaração. Dependendo de quanto for este montante, será possível inclusive que a renda tributável do titular se enquadre em uma nova e mais pesada faixa de incidência de IR.

Omissão de receitas de diferentes fontes pagadoras: Quem muda de trabalho ao longo do ano pode deixar passar batido o lançamento do dinheiro recebido em um ou outro local. Como as empresas necessariamente prestarão essa informação ao Fisco, aumenta a chance de o Leão identificar eventuais sonegações.