O que aprender com os famosos encrencados com o Leão

Nicolas Cage culpou seu agente

A dívida tributária é apenas uma das facetas do ator Nicolas Cage quando o assunto é trapalhada com dinheiro. Além dos gastos extravagantes, maus investimentos, endividamento e pagamentos de indenizações, Cage acumulou uma dívida de 14 milhões de dólares com a Receita Federal americana por impostos e taxas não pagos em 2002, 2003, 2004 e 2007. O ator começou a quitar seus débitos em 2010, mas recentemente foi novamente acusado de dever impostos – desta vez, mais de 600.000 dólares em tributos sobre doações num valor de 1,8 milhão de dólares.

Assim como Willie Nelson, Cage também culpou outra pessoa pela sonegação fiscal entre 2002 e 2007, acusando seu agente, Sam Levin. Nem nos Estados Unidos nem no Brasil Levin seria corresponsável pelo débito, uma vez que a dívida é unicamente do dono do CPF; mas, pelo menos por aqui, o agente poderia responder na esfera criminal. Ambos responderiam criminalmente por sonegação, mas se ficasse provada a má conduta de Levin e o desconhecimento por parte de Cage, o ator poderia até ser inocentado, restando apenas a condenação do agente.

Em relação aos tributos sobre doações, estes também existem no Brasil. Altas somas doadas são taxadas a uma alíquota de 35% nos EUA, enquanto que por aqui a alíquota, que é estadual, costuma ser de 4%. No Brasil, esse imposto, chamado ITCMD, deve ser recolhido por quem recebe a doação e não por quem doa, como foi o caso de Cage. Quem deixa de pagá-lo não responde criminalmente, mas pode ter seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes do seu estado. Mais uma vez, a solução para limpar o nome é quitar o débito.