O que aprender com os famosos encrencados com o Leão

Willie Nelson: bens confiscados pela Receita

A ação judicial de cobrança – que pode levar ao bloqueio de contas e ao leilão de bens – foi mais ou menos o que aconteceu com o cantor country Willie Nelson, que teve o patrimônio tomado pela Receita americana por dever 16,7 milhões de dólares em impostos nos anos 90. Nelson havia acordado com o órgão um pagamento de seis milhões, mas como não conseguiu o dinheiro, teve seus bens, incluindo seis casas, levados a leilão. O cantor eventualmente conseguiu salvar seu violão e reaver seu rancho, além de ter lançado um álbum intitulado “The IRS Tapes: Who’ll buy my memories?” (“As fitas do IRS: Quem comprará minhas memórias?”), cuja renda foi revertida para a liquidação da dívida. No fim das contas, Nelson conseguiu limpar seu nome em 1993.

Na época, Nelson culpou seus contadores pelos problemas com a Receita. Quando terceiros fazem a sua declaração de IR, eles podem até dividir a responsabilidade na esfera criminal, mas jamais vão responder por eventuais erros ou omissões na prestação de contas ao governo na esfera cível. “Perante a Receita não existe um terceiro. Quem deve imposto é o dono do CPF. Então quem vai receber a notificação e ficar responsável pelo pagamento é o contribuinte. Por isso é fundamental verificar o trabalho de quem declara o seu Imposto de Renda”, diz Leonardo Pessoa, professor de Direito Tributário do IBMEC-RJ.