Doe dinheiro e pague menos IR

São Paulo – Quem estiver imbuído de espírito natalino tem menos de um mês para ter sua generosidade recompensada na declaração de IR do ano que vem. Doações feitas a projetos culturais e esportivos aprovados pelo governo, assim como para fundos de amparo a crianças e idosos, podem ser abatidas do IR 2012.

Para isso, é preciso que o doador transfira os recursos até o dia 30 de dezembro e utilize a declaração completa do IR. Na prática, aproveitar o incentivo fiscal significa escolher os projetos que vão se beneficiar diretamente do dinheiro dos seus impostos.

Os amantes das artes, por exemplo, podem ajudar projetos aprovados pela Lei Rouanet, como a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Localizada em Joinville (SC), a escola do famoso balé russo é a única extensão do Teatro Bolshoi no mundo, e profissionaliza crianças e adolescentes no balé clássico por meio do método de um dos corpos de baile mais aclamados do planeta.

Atualmente, a instituição, que não tem fins lucrativos, educa 388 alunos, sendo que cerca de 250 deles são bolsistas. Além do ensino gratuito de balé clássico, esses estudantes também recebem alimentação, transporte, uniformes, figurinos, orientação pedagógica, assistência odontológica preventiva, atendimento fisioterápico e nutricional e assistência médica de emergência. As bolsas e os benefícios estão condicionados ao bom rendimento na Escola Bolshoi e também no colégio.

As doações com incentivo fiscal para projetos aprovados pela Lei Rouanet devem ser feitas por meio de uma modalidade chamada Mecenato Federal, que permite abater até 6% do IR na declaração de 2012. Basta projetar o IR devido e calcular o percentual, depositar na conta do projeto, enviar o comprovante pelo correio e guardar o recibo enviado pela instituição. Os detalhes da doação para o Bolshoi, como o número da conta, estão no site do projeto. 

Algumas entidades oferecem pacotes de benefícios aos doadores. É o caso do programa “Mais Bienal”, da Fundação Bienal, que aceita donativos de 300 a 9.600 reais por ano. Cada uma das faixas de contribuição oferece um pacote diferente de benefícios, que incluem visitas orientadas às exposições, newsletter exclusiva, descontos em lojas e publicações e gratuidade em exposições pagas.

As doações feitas até 30 de dezembro poderão ser abatidas já no IR 2012, mas quem quiser se programar no ano que vem para abatimento no IR de 2013 poderá até parcelar o valor em 12 vezes. De maneira análoga, doações para projetos aprovados pela Lei do Audiovisual e pela Lei do Esporte também desfrutam do benefício fiscal de 6% do IR.

Quem quiser doar um pouquinho para cada causa pode, desde que a soma de todas as doações não ultrapasse os 6% de IR devido. Em todos os casos funciona mais ou menos da mesma forma: após depositar o dinheiro, o doador deve mandar o comprovante de pagamento para a instituição, que lhe enviará de volta o recibo que comprovará a doação junto à Receita Federal.