Gafisa é a construtora mais processada por comprador de imóvel

São Paulo - O desenvolvimento do mercado imobiliário brasileiro tem sido acompanhado de uma contrapartida desanimadora: o aumento no número de processos contra as incorporadoras. Entre 2008 e 2010, só na cidade de São Paulo, o número de ações judiciais passou de 147 para 727, um aumento de quase 400%. O grupo Gafisa foi o destaque negativo, com três das suas empresas aparecendo no ranking das seis mais processadas, concentrando 66% dos processos registrados no ano passado.

Os dados foram coletados no Tribunal de Justiça de São Paulo e divulgados pelo escritório de advocacia Tapai Advogados. Os processos correm em diferentes instâncias, e ainda são passíveis de recurso. O principal motivo das ações judiciais é o não cumprimento de prazos, seja na entrega da obra ou das chaves. Falta de informação e cláusulas abusivas em contratos completam a lista de queixas. “Há atrasos que superam os dois anos. Em casos extremos, chegam a três anos”, diz Marcelo Tapai, sócio do escritório que fez o levantamento.

Fonte: Tapai Advogados

Dos seis nomes da lista, três pertencem ao grupo Gafisa. Além da própria Gafisa, que figura em segundo lugar, a líder Tenda é controlada pela marca desde 2008, e atualmente representa o braço da Gafisa voltado para a classe C. A Fit, por sua vez, foi incorporada pela Tenda também em 2008.

Não é só no levantamento da Tapai Advogados que essas empresas demonstram problemas. O Ministério Público de São Paulo abriu ações contra as quatro primeiras colocadas - Tenda, Gafisa, MRV e Cyrela - por motivos semelhantes aos dos processos registrados no TJ.

A Tenda, particularmente, vem sendo alvo de um bom número de reportagens relatando a insatisfação dos clientes com o descumprimento de prazos. Segundo a Fundação PROCON de São Paulo, a construtora tem sido a mais reclamada entre as empresas de habitação desde 2008, e atendeu a apenas cinco das 69 reclamações fundamentadas feitas contra ela no ano passado.

Os principais motivos relatados pelos reclamantes do PROCON foram o não cumprimento do prazo de entrega e dos termos da oferta no ato da venda. Em razão das queixas, em meados de 2010 a empresa foi solicitada a assinar um termo de compromisso fixando metas de redução de reclamações na entidade, mas se negou a fazê-lo.