Entenda a fraude no Tesouro Direto e saiba como se prevenir

Informação de que investidores que aplicaram por meio da corretora mineira Corval perderam dinheiro provocou uma onda de preocupação

São Paulo – A informação de que investidores que aplicaram no Tesouro Direto e outros papéis por meio da corretora mineira Corval perderam dinheiro provocou uma onda de preocupação no mercado de renda fixa.

A corretora teve sua liquidação decretada pelo Banco Central (BC) em 11 de setembro e, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, vários investidores reclamaram que os papéis federais comprados via Tesouro Direto, e títulos privados como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA) e CDB, além de operações de câmbio e ações, haviam desaparecido.

O Tesouro chegou a divulgar nota para explicar que se tratava de um caso isolado.

A suspeita é que a corretora, no caso do Tesouro Direto, transferiu os papéis dos clientes para seu nome sem autorização, o que se caracterizaria como fraude.

No caso das LCI e LCA, a desconfiança é que a Corval nem tenha comprado os papéis, ficando com o dinheiro dos investidores. A corretora havia mudado de comando recentemente e adotou uma política agressiva para atrair investidores, oferecendo taxa de administração zero para quem aplicasse no Tesouro Direto por meio dela.

Esse é um dos primeiros casos desse tipo envolvendo o Tesouro Direto, e revela um cuidado que o investidor precisa ter ao comprar qualquer papel no mercado, afirma Fabricio Tota, gerente de Home Broker da Socopa Corretora, uma das instituições independentes mais atuantes no segmento de venda de títulos federais para o varejo.

Na conta da CBLC, em nome do investidor

Ele explica que, quando alguém compra um título do Tesouro Direto via corretora, esse título é registrado no serviço de custódia da BM&FBovespa, a CBLC, em nome desse cliente, tendo a corretora apenas como intermediária. Já a CBLC tem uma conta no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) do Banco Central (BC), um sistema eletrônico onde são registrados todos os títulos públicos em circulação e os negócios feitos com ele.

“Essa conta da CBLC no Selic é que forma o sistema do Tesouro Direto, que as corretoras usam para registrar as compras e vendas e o estoque de títulos federais dos clientes”, explica Tota. “Assim, os valores e papéis ficam apartados das contas e do patrimônio das corretoras.”

Assim, como administradora do Tesouro Direto, a BM&FBovespa, por meio da CBLC, registra em sua conta no Selic quanto cada investidor tem de títulos federais em seu nome e a corretora responsável por esse investidor.

Garantia de outras operações

Eventualmente, alguns investidores usam os títulos públicos para garantir operações com ações ou opções, termos ou mercados futuros. Nesse caso, a pedido do cliente, os papéis são transferidos da conta da CBLC no Selic e, portanto, saem do Tesouro Direto, para uma conta da corretora também no Selic, mas em nome do cliente.

“Ou seja, mesmo que o título fique em garantia na conta da corretora, ele fica numa conta especial e em nome do investidor, separado do patrimônio da corretora no sistema do Banco Central”, observa Tota.

Mercado secundário

Algumas corretoras oferecem ao cliente a possibilidade de negociar os papéis federais no mercado secundário, fora do Tesouro Direto. Isso acontece porque o Tesouro só recompra os papéis às quintas-feiras, e o cliente pode querer o dinheiro antes. Nesse caso, o investidor transfere o papel para a conta da corretora para que ela faça a venda para outro investidor. “Mas mesmo assim o papel fica sempre no nome do cliente, até ser transferido para outro”, afirma Tota.

Assim, caso haja algum problema com a corretora, o papel estará registrado no Selic no nome do cliente, e não será afetado.
Tota acredita que o caso da Corval tenha sido um evento isolado e não terá impacto no Tesouro Diretor. “O que vai acontecer é que as pessoas vão conferir com mais cuidado seus extratos e registros na CBLC e no próprio Tesouro Direto”, diz.

Ele lembra que o Tesouro envia mensalmente mensagens para os investidores sobre seu saldo em títulos e a BM&FBovespa envia extratos das aplicações e mantém o Canal Eletrônico do Investidor (CEI), que permite consultar não só o Tesouro Direto como todas as operações feitas em bolsa.

Papéis privados

O mesmo cuidado com a custódia dos títulos, porém, deve valer para papéis privados, como as LCA, LCI e CDB, emitidos por bancos e financeiras, e que não contam com a obrigatoriedade de registro em sistemas de controle, afirmam executivos do mercado financeiro.

A Cetip criou recentemente o Cetip Trader, um sistema de negociação de papéis de bancos de menor porte em parceria com a Associação Brasileira dos Bancos (ABBC), no qual é possível para as corretoras cadastradas acessar os papéis de todas as instituições que aderiram ao sistema.

Nele, os papéis emitidos pelos bancos ou financeiras e revendidos para as pessoas físicas pelas corretoras ficam registrados na Cetip, na conta da corretora, mas em nome do cliente.

Mas, por questões comerciais, de custo ou operacionais, nem todas as corretoras aderiram ao sistema. Algumas vezes, a venda dos papéis ainda é feita diretamente pelo banco para a corretora. E aí o cliente fica dependendo dos controles internos da corretora para registrar o papel em seu nome. O que pode abrir espaço para fraudes, como a que teria ocorrido com a Corval.

Recentemente, houve um problema com os CDB de um banco de menor porte vendidos por corretoras que não estavam registrados na Cetip e que, por estarem em nome da corretora vendedora apenas, ficariam de fora do Fundo Garantido de Crédito (FGC). Foi preciso registrar depois as vendas dos papéis na Cetip para que os compradores finais tivessem direito ao ressarcimento das aplicações até R$ 250 mil.

No caso do Cetip Trader, porém, já é mais difícil para o investidor conferir o registro das operações, diferentemente do Tesouro Direto. A expectativa é que, com o crescimento da emissão de LCI e LCA para o varejo, aumente a transparência do sistema e os controles para dar mais segurança para as pessoas físicas.