Fundos de pensão também têm riscos - saiba como se proteger

São Paulo – Ter um plano de previdência complementar é essencial para quem busca conforto na aposentadoria, e os fundos de pensão das empresas são excelentes instrumentos de acumulação de recursos para essa finalidade. Mas mesmo estes investimentos têm riscos, e a história mostra que, volta e meia, os participantes desses fundos entram pelo cano. Foi o que aconteceu, por exemplo, aos funcionários da Varig depois da falência da empresa, que hoje recebem muito menos do que deveriam; mais recentemente, os trabalhadores portuários passaram a ver a possibilidade de seu fundo de pensão, o Portus, ser liquidado.

De acordo com reportagem publicada no jornal “Folha de S. Paulo” nesta segunda-feira, relatórios do interventor nomeado em agosto de 2011 para o Instituto de Seguridade Social Portus mostram que o fundo já está vendendo parte de seu patrimônio para honrar os benefícios dos participantes. O fundo, portanto, correria o risco de ser liquidado ainda neste ano, diz o jornal. E o problema sequer ocorreu devido a fraudes, mas sim por causa da inadimplência das empresas patrocinadoras, administradas pelo próprio governo federal.

Mas em outras ocasiões, fundos de pensão, principalmente estatais, se envolveram em casos de fraudes propriamente ditas. A CPMI dos Correios, por exemplo, investigou irregularidades em 12 fundos de pensão que teriam se envolvido no escândalo do Mensalão – entre eles, o Portus. Por meio de perdas propositais no mercado financeiro – mais especificamente no mercado futuro – esses fundos teriam transferido recursos para os operadores do esquema.

Outro fundo citado no relatório final da CPMI, o Prece, da Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE) do Rio de Janeiro, esteve recentemente envolvido em um julgamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) justamente por operações desta natureza. A CVM condenou e multou investidores e gestores por golpes contra os fundos terceirizados do fundo de pensão. Entre os investigados, porém absolvidos, estavam os empresários Fernando Cavendish e Luís Felippe Índio da Costa – denunciados por fraude na Delta Construções e no Banco Cruzeiro do Sul, respectivamente – além de Lúcio Funaro e José Roberto Funaro, envolvidos no caso do Mensalão.

Mas se enxergar fraudes não é assim tão fácil – principalmente para os participantes dos fundos de pensão – ao menos é possível identificar indícios de má gestão e até se proteger um pouco contra eventuais atos de má fé. Para Fernando Meibak, sócio da consultoria Moneyplan e especialista em planejamento para a aposentadoria, os fundos de pensão são em geral muito vantajosos, em função do baixo custo e da contribuição proporcional que a empresa faz para cada funcionário.

Por isso, ele acredita que, quando os fundos são bem geridos, vale a pena contribuir pela alíquota máxima. Mas para isso, o participante deve acompanhar o fundo de perto, para localizar eventuais problemas e entender perfeitamente o tipo de plano no qual está entrando. “O problema é quando o fundo não é bem gerido, o que ocorre muitas vezes em fundos de empresas públicas. Mas em geral, a gestão de fundos de pensão é boa e muito conservadora. Caso o participante suspeite que sua carteira não é bem gerida, melhor contribuir apenas pelo mínimo para receber a contrapartida da empresa”, observa Meibak.

Veja nas páginas a seguir 5 dicas para se proteger dos riscos dos fundos de pensão: