Como proteger bens e investimentos em caso de divórcio

São Paulo - Pacto pré-nupcial pode parecer coisa de novela, de milionário ou de gente derrotista que já se casa pensando em separar. Todos esses preconceitos tornam o assunto um tabu, mas a verdade é que esse tipo de acordo nada mais é que um planejamento financeiro no caso de uma eventualidade, podendo facilitar a vida de quem possui aplicações financeiras anteriores ao casamento ou pretende adquirir bens ao longo da vida.

Às vésperas das bodas, o casal quer que tudo literalmente saia como um som de Tim Maia (“não quero dinheiro, só quero amar”) e espera ser feliz para sempre. E de fato muita gente consegue. Divorciar-se felizmente ainda é bem menos comum do que casar. Em 2009, último dado disponível, para cada processo de divórcio houve cinco casamentos. Mas se algo der errado, o desgaste emocional pode vir acompanhado da intensa dor de cabeça advinda da disputa pelos bens, e é possível que um dos cônjuges saia bastante prejudicado.

O regime padrão, de acordo com a lei brasileira, pode parecer razoável para a maioria das pessoas. A comunhão parcial de bens pressupõe que é partilhável apenas o que for adquirido a título oneroso durante o casamento - excluindo-se, portanto, doações, heranças e o que for comprado com esses recursos. Ou seja, em tese, o casal divide irmamente o que já fazia parte do patrimônio familiar, mesmo que apenas um dos cônjuges tenha pago as prestações da casa ou posto dinheiro na poupança. Quem não faz um pacto antenupcial ou opta pela união estável, é “automaticamente” enquadrado nesse regime de bens.

Mas numa época em que homens e mulheres já são capazes de construir uma carreira e adquirir seus bens com o fruto do próprio suor, o tiro pode sair pela culatra. As famílias mudaram - a proporção de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo cresceu de 10,6% em 1999 para 17,6% do total de uniões em 2009. Além disso, os jovens, principalmente da classe média, têm cada vez mais noção de que planejamento financeiro é importante, e começam a investir e a planejar sua aposentadoria muito antes de pensarem em casar.

A clássica fórmula poupança + casa própria que marcou, por muito tempo, o estilo de vida da classe média brasileira está ganhando novas variáveis. Entenda, a seguir, por que o novo cenário requer uma nova maneira de encarar casamentos e divórcios.

Aplicações financeiras anteriores ao casamento: Se antes de casar em comunhão parcial um dos cônjuges tiver dinheiro aplicado em uma poupança, um fundo ou qualquer outro tipo de investimento, é claro que esse montante não será partilhado em caso de divórcio. Porém, todos os aportes realizados por essa pessoa durante o casamento, bem como a rentabilidade do período poderão, pela lei, ser divididos meio a meio se o casamento acabar. Ainda que o outro cônjuge jamais tenha contribuído com um centavo.