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São Paulo – Para atender às inúmeras dúvidas que chegam à redação acerca dos planos de previdência, EXAME.com preparou este guia com as 10 informações mais importantes sobre esse tipo de investimento. Para isso, colaboraram Fernando Meibak, sócio da consultoria Moneyplan e autor do livro “O futuro irá chegar”, sobre aposentadoria; e o professor e palestrante de finanças pessoais Elisson de Andrade.
Ambos lembram que planos de previdência podem não ser o melhor caminho para quem quer investir para a aposentadoria, tornando-se soluções para quem não tem muita disciplina para investir no longo prazo. Mas a acumulação de patrimônio pode ser feita por outros meios – investimentos em ações, em títulos públicos atrelados à inflação ou mesmo em fundos de investimento comuns. Veja a seguir as 10 respostas essenciais sobre os planos de previdência privada:
1. Quais são as diferenças entre os planos de previdência abertos e fechados?
Os planos de previdência abertos são aqueles oferecidos por bancos, gestoras de fundos e seguradoras, que podem ser contratados pela pessoa física, e geralmente são oferecidos nas modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Já os planos fechados são os chamados fundos de pensão, oferecidos por empresas como benefício para seus funcionários. Eles funcionam como se fossem PGBLs, mas as taxas de administração são subsidiadas e só participam deles os empregados da companhia patrocinadora do fundo. Esta muitas vezes também contribui para a aposentadoria dos cotistas, com uma quantia que pode chegar a 100% do valor do aporte de cada empregado.
2. Quais são os regimes tributários dos planos de previdência?
Quem investe em um fundo de previdência aberto ou fechado deve optar por uma das seguintes formas de tributação: progressiva, na qual as alíquotas aumentam conforme a quantia investida no fundo, e regressiva, cujas alíquotas diminuem com o passar do tempo. Veja as duas tabelas a seguir, considerando que a tabela progressiva está nas versões anual e mensal para o ano-calendário de 2012:
Tabela progressiva
| Base de cálculo anual (R$) | Base de cálculo mensal (R$) | Alíquota |
|---|---|---|
| Até 18.799,32 | Até 1.566,61 | Isento |
| De 18.799,32 até 28.174,20 | De 1.566,62 até 2.347,85 | 7,5% |
| De 28.174,21 até 37.566,12 | De 2.347,86 até 3.130,51 | 15,0% |
| De 37.566,13 até 46.939,56 | De 3.130,52 até 3.911,63 | 22,5% |
| Acima de 46.939,57 | Acima de 3.911,64 | 27,5% |
Tabela regressiva
| Prazo de acumulação | Alíquota |
|---|---|
| Até 2 anos | 35% |
| 2 a 4 anos | 30% |
| 4 a 6 anos | 25% |
| 6 a 8 anos | 20% |
| 8 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
Repare que, com a tabela regressiva, a mordida do Leão para quem deixa o dinheiro aplicado por pouco tempo é enorme em comparação à tabela progressiva, justamente para incentivar a poupança de longo prazo. Ou seja, se você precisar resgatar o dinheiro antes do previsto, o baque dos impostos no seu bolso vai ser grande. Em compensação, quem deixa o dinheiro aplicado por mais de dez anos, pagará apenas 10% de IR.
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