Um cartel de cimento em ação, segundo a SDE

São Paulo - No dia 1º de fevereiro de 2007, agentes da Polícia Federal e representantes da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do Ministério da Fazenda realizaram uma operação de busca e apreensão em escritórios de seis das principais fabricantes de cimento e concreto do país — Cimpor, InterCement (Camargo Corrêa), Itabira Agro Industrial (grupo Nassau), Holcim, Lafarge e Votorantim Cimentos — e na sede de associações do setor, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A operação foi motivada por uma denúncia de Evaldo José Meneguel, ex-coordenador comercial da Votorantim Cimentos, que acusava as empresas de formar um esquema para controlar preços, dividir mercados e barrar a entrada de novos competidores. Um suposto cartel do cimento.

Entre 2007 e 2011, os 820 000 documentos eletrônicos recolhidos foram examinados em uma das mais longas e complexas investigações da história da SDE, órgão que analisa casos de práticas contra a livre concorrência e que em maio foi incorporado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Cinco anos depois do início das investigações, em novembro do ano passado, a autarquia recomendou ao Cade a condenação de todos os envolvidos.

A palavra final sobre o caso será dada pelo Cade, que está avaliando o proces­so. EXAME teve acesso exclusivo à conclusão do processo administrativo no 08012.011142/2006-79 da SDE e revela nas páginas a seguir detalhes de como o suposto cartel funcionava — sempre de acordo com a SDE.

Além das seis empresas já citadas, foi acusada de integrar o cartel a Companhia de Cimento Itambé. Posteriormente, a Lafarge assinou um acordo com o Cade, pagou 43 milhões de reais e foi excluí­da do processo. As acusações são graves: se o cartel realmente existiu, o preço do cimento e de tudo que depende dele (a construção civil, por exemplo) ficou artificialmente inflado no Brasil por décadas, prejudicando milhões de pessoas e beneficiando um punhado de empresas.

Ao longo de cinco anos, a SDE construiu um processo com mais de 12 000 páginas. O relatório final, que está sendo analisado pelo Cade, tem 399 páginas. Nele, a SDE acusa as empresas de terem lucrado, com o cartel, 6 bilhões de reais entre 2002 e 2006 — período em que a investigação se concentrou.

Mas, para a SDE, as empresas estariam atuando de forma orquestrada há pelo menos seis décadas. A primeira Comissão Parlamentar de Inquérito da história do Senado, realizada em 1952, já tratava da preocupação com a competição desleal nesse setor. O relatório vem à tona em um dos momentos mais favoráveis para as fabricantes de cimento.