Só dinheiro não vai resolver o problema do PIB

São Paulo - Estão em Belém os dois únicos projetos de sa­nea­mento básico da Região Norte do país incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Eles foram assinados em 2008, mas até hoje não saíram do papel. Dinheiro para a obra nunca chegou a ser problema.

O que faltou foi um entendimento entre os próprios beneficiados pelo projeto. A liberação dos 55 milhões de reais previstos para as obras dependia de um acerto da prefeitura de Belém com a Companhia de Saneamento do Pará na renovação do contrato de concessão do abastecimento de água da cidade.

O acordo demorou mais de um ano e, quando saiu, em março, a licitação para as obras precisou ser cancelada porque o projeto estava defasado e incompleto. Belém tem o pior saneamento básico entre as cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes.

Segundo o IBGE, pelo menos um terço da população não sabe o que é ter rede de esgoto em casa. Episódios como esse, infelizmente, não são raros na tragicomédia em que se transformaram os projetos de obras públicas no país.

Preocupado com a desaceleração da economia, o governo federal agora tem pressa em aumentar o dinheiro destinado a obras de infraestrutura. “Vamos acelerar os investimentos e não haverá contingenciamento das obras do PAC”, disse Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, quando prestou contas, em 12 de junho, na Comissão de Orçamento do Congresso.

Entre a meta do governo e a realidade, porém, há milhares de exemplos como o de Belém. Entre 2001 e 2002, a média dos investimentos do governo correspondeu a 1% do PIB brasileiro (o número exclui os aportes das estatais). Entre 2010 e 2011, a média foi de apenas 1,2%. Nesse mesmo período, o valor à disposição do governo para investimentos saiu de 1,7% para 2,5% do PIB.

A lista de desacertos na gestão de obras públicas está recheada de exemplos pitorescos e desconcertantes, muitos deles produzidos pelas próprias empresas. Um relatório ambiental considerado incompleto pelo Ibama, feito pelo consórcio formado por Votorantim, Alcoa e DHE Energia, emperra há cinco anos a construção da hidrelétrica Pai Querê no rio Pelotas, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Entre os pontos levados em consideração para o pedido de revisão estava a ausência de animais que vivem na área da obra. O consórcio admitiu os problemas e fez as retificações — até o sapo-de-chifre foi descoberto nas novas pesquisas. O novo documento já está com o Ibama, mas, até que o órgão dê sinal verde, o investimento de quase 1 bilhão de reais continua represado.