6 ideias para destravar a economia

São Paulo - O desafio de tornar a economia brasileira mais competitiva é, ninguém duvida, brutal. Enxugar o tamanho do Estado, diminuir a voracidade com que o governo avança no bolso dos contribuintes, tornar o ambiente de negócios menos burocrático, melhorar nossa precária infraestrutura: no Brasil dos últimos anos, a solução de problemas complexos como esses tem sido empurrá-los com a barriga, talvez na esperança de que tudo se resolva na base da torcida.

Como esquecer um problema não o soluciona, ficamos na mesma.  Grandes reformas, daquelas que necessitam da aprovação de três quintos do Congresso, seriam muito bem-vindas, é verdade. Mas, caso o governo queira atacar nossos reais problemas imediatamente, existe uma lista de ações simples que ajudariam a diminuir o custo de produzir no país e a aumentar nossa taxa de investimentos.

 “Pequenas reformas podem aumentar, e muito, a eficiência da economia brasileira e são fundamentais para produzir crescimento no longo prazo”, diz o professor José Alexandre Scheinkman, da Universidade Princeton. ­EXAME ouviu 20 especialistas que apontam seis soluções rápidas que poderiam ser implementadas já. 

1 - Energia: a 3ª mais cara do mundo

O custo de energia para a indústria no Brasil é 50% mais alto do que a média mundial. No alumínio, a energia representa metade do custo de fabricação. No vidro, 40%. A tarifa mais alta é fruto dos impostos sobre a conta de luz. De cada 100 reais gastos, 45 seguem para o governo na forma de 28 tributos e encargos.

Atacá-los imediatamente representaria um bem-vindo impulso para a competitividade do país. Um ajuste em duas contribuições sociais, o PIS e a Cofins, e a extinção de quatro encargos setorias poderiam gerar economia de 7% na conta. Um encargo descabido é a Reserva Global de Reversão, criado há 55 anos para garantir recursos ao governo caso precise retomar uma concessão.

A RGR nunca serviu para esse fim. Só encheu o cofre da União. Em 2010, o encargo foi renovado por 25 anos e deve sugar mais 40 bilhões de reais dos consumidores. No longo prazo, a saída é baixar o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

O consumo de energia cresce, em média, 0,8% ao ano, permitindo reduções equivalentes na alíquota sem perda de arrecadação. Em uma década, seria possível reduzir mais 8% da conta de luz.  

2 - Burocracia: papelada sem fim

O brasil é um mamute burocrático com apetite voraz. Apenas na área tributária, existem 63 impostos que incidem direta e indiretamente sobre os contribuintes e mais de 3 500 normas em constante mutação. Como decorrência, as empresas precisam enviar a mesma informação para diferentes órgãos públicos.