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Agronegócio | 08/06/2010 09:54

Expulsos e mal pagos

Um ano após sua expulsão da área que virou a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, fazendeiros ainda brigam por indenizações mais justas. Na terra que deixaram, não há mais produção - e os índios vivem de verbas do governo e de ONGs

Itikawa, produtor: "Aqui, um laudo da Funai vale mais que qualquer registro"

Itikawa, produtor: "Aqui, um laudo da Funai vale mais que qualquer registro"

O dia era de festa. Em 19 de abril deste ano, 3 000 índios se reuniram na comunidade Maturuca, no extremo norte do estado de Roraima, para comemorar algo mais que o Dia do Índio. Foi o primeiro aniversário da homologação da reserva Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal. Por meio dela, os índios ganharam a posse definitiva de uma área de 1,7 milhão de hectares - o equivalente a 11 vezes o tamanho do município de São Paulo. Entre os presentes, lideranças de 26 comunidades da região, diretores da Fundação Nacional do Índio (Funai), religiosos e representantes de ONGs. Convidado de honra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 11 horas, dando início à celebração. O almoço foi farto. Estima-se que mais de 60 bois tenham sido abatidos para o churrasco. Em seu discurso, Lula exaltou a valentia dos índios na longa batalha pelas terras e elogiou a decisão do STF. "A Suprema Corte, em um gesto de grandeza, decidiu que a Raposa Serra do Sol tinha dono. E os donos eram os índios", afirmou o presidente. "Hoje, vejo que está todo mundo muito feliz."

Na realidade, nem todos estavam felizes. A 350 quilômetros dali, na capital Boa Vista, um grupo de fazendeiros seguia inconformado. Já não tinha mais esperança de reaver a terra perdida, mas queria, ao menos, indenizações mais justas. Segundo a Funai, juntas, as famílias expulsas receberam 12 milhões de reais pelas benfeitorias "de boafé" feitas nas propriedades. Porém, muitos recusaram a indenização proposta, alegando que a avaliação estaria abaixo do valor real. Nesses casos, o dinheiro foi depositado em juízo. Segundo especialistas contratados pelos produtores para checar as avaliações, a Funai não levou em conta a terraplenagem, o manejo de solos nem a construção de estradas e pontilhões. "A Funai fez um parecer a favor do governo", afirma o agrônomo Camilo Cervo, ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria e avaliador de algumas das fazendas.

A situação dos arrozeiros expulsos das terras em Roraima retrata um problema que volta e meia atormenta quem produz no Brasil: a insegurança jurídica. No campo, isso significa que nem mesmo um título de posse legal conferido pelo governo é capaz de garantir uma propriedade. Nos últimos tempos, reivindicações de terras para indígenas e quilombolas, além de desapropriações para a reforma agrária, vêm deslocando à força muitos produtores rurais. O exemplo do rizicultor Nelson Itikawa, de 57 anos, resume essa história. Filho de imigrantes japoneses radicados no Paraná, Itikawa chegou a Roraima no início dos anos 80, atraído por um programa federal para fomentar o agronegócio no norte do país. Empolgado com o potencial produtivo da região, adquiriu 2 700 hectares no município de Normandia, na fronteira com a Venezuela, e começou a plantar arroz. Quase 30 anos depois, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol engoliu sua propriedade. De uma hora para a outra, Itikawa passou de produtor rural a "ocupante ilegal da terra", de acordo com a Funai. Assim como os demais arrozeiros, ele resistiu, mas no final foi retirado da fazenda Carnaúba pela Polícia Federal.

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