Aguarde...

22/09/2006 17:09

Sem infra-estrutura o Brasil pára

Faltam estradas, energia, portos. sem isso, não pode haver crescimento

--- []

Estrada no Chile: PPPs ajudaram a melhorar transportes no país

Uma característica comum a todos os países em crescimento acelerado é o ritmo intenso de investimentos em obras de infra-estrutura. Nações como China e Índia vivem atualmente uma febre de construções de novas usinas hidrelétricas, portos, estradas, ferrovias e saneamento básico, num gritante contraste com o marasmo do setor no Brasil. Chineses e indianos têm motivos para comemorar -- e nós para ficar preocupados. Os serviços e produtos gerados pelos setores de infra-estrutura -- energia, petróleo e gás, transportes, telecomunicações e saneamento básico -- funcionam como órgãos vitais em qualquer sistema econômico. "Sem infra-estrutura, o Brasil literalmente pára", diz Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). É aí que reside um dos pontos mais débeis da economia brasileira. De acordo com extenso estudo da consultoria McKinsey sobre os principais problemas que afligem a economia brasileira, a precariedade da infra-estrutura, fruto de décadas de descaso e pouco investimento, tornou-se uma das maiores barreiras ao crescimento do país. (Outros obstáculos à prosperidade -- a informalidade, as deficiências macroeconômicas e a insegurança jurídica -- foram temas de reportagens anteriores da série Caminhos para o Crescimento, que termina nesta edição.)

Não faltam indicadores para justificar o diagnóstico (veja quadro ao lado). Nos transportes, 70% da malha rodoviária brasileira está em condições ruins ou péssimas de rodagem. Esse é um dos principais motivos das perdas da produção de grãos, que chegam a 12% da safra de arroz e a 7% da de soja. No setor de saneamento, o retrato é igualmente desolador -- 27% das residências brasileiras não têm acesso a rede de tratamento de esgoto e 11% não têm água tratada, o que faz com que mais de 1 000 crianças sejam internadas diariamente pelo fato de viver sem boas condições sanitárias. Na área de energia, o alerta é máximo. Especialistas do setor e o próprio governo estimam que, para o país crescer 4,5% ao ano, será preciso adicionar desde já 4 100 megawatts de eletricidade ao ano -- sem isso, o risco de um novo apagão nos próximos anos é enorme. Um levantamento do Instituto Acende Brasil, que reúne investidores do setor energético, mostra que as usinas licitadas no ano passado somaram apenas 740 megawatts. "A incerteza sobre o fornecimento de uma coisa tão básica como energia diminui a competitividade do Brasil e afasta novos investimentos", afirma Heinz-Peter Elstrodt, sócio-diretor da McKinsey no Brasil. "Isso se traduz em menos crescimento e, conseqüentemente, menos bem- estar para a população."

Segundo o estudo da McKinsey, ainda é possível evitar os dois apagões que rondam a economia -- o de energia e o de transportes. O primeiro passo é fazer o diagnóstico correto do problema. "É fundamental que o governo entenda que é impossível resolver a infra-estrutura sem investimentos do setor privado", diz Paulo Fleury, diretor do Centro de Estudos em Logística da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Brasil precisa investir 88 bilhões de reais a cada ano para equacionar os problemas. Estima-se que o governo investirá apenas 24 bilhões de reais neste ano -- e nada indica que esse montante crescerá significativamente nos próximos anos.

Na lanterna
Compare a infra-estrutura brasileira com a de outros países. O instituto suíço IMD deu notas a vários setores tendo os Estados Unidos como referência (nota 100)
Infra-estrutura geral
EUA
100
Coréia 78
China 63
Índia 56
Brasil 50
Transporte de carga
EUA 100
Coréia 68
China 61
Índia 63
Brasil 46
Energia
EUA
100
Coréia 92
China 63
Índia 58
Brasil 56
Saneamento
EUA
100
Coréia 73
China 66
Índia 49
Brasil 47
 
O investimento é baixo
Saiba quanto o país investe(1) em infra-estrutura em relação ao mínimo que deveria ser investido anualmente
Petróleo e gás natural
84%
Telecomunicações 65%
Energia elétrica 60%
Transportes 45%
Saneamento básico 33%
(1) Média do período de 2003 a 2005
Fontes: Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) e IMD

Diante da falta de dinheiro público, a retomada das privatizações aparece como uma das principais medidas propostas pela McKinsey. Especialistas afirmam que há pelo menos 3 000 quilômetros de rodovias em condições de ser privatizadas imediatamente. O mesmo vale para 80% do setor de geração de energia e toda a administração portuária. No caso dos portos, a privatização parou no meio do caminho. Desde 1997, apenas os terminais de carga passaram para mãos privadas. Por falta de investimentos, a maioria dos portos -- incluindo Santos, o mais importante do país -- não tem condições de receber navios de última geração. Importadores e exportadores poderiam economizar 1,2 bilhão de dólares em fretes transoceânicos caso os portos operassem embarcações modernas.

Outra forma de atrair investimentos privados é por meio das parcerias público-privadas (PPPs). Esse tipo de contrato permite que uma empresa invista junto com o governo, por exemplo, na construção de uma estrada e possa cobrar o pedágio no futuro. "Uma das vantagens das parcerias é que as obras sofrem menos atrasos e têm mais qualidade", afirma Maurício Endo, diretor de estruturação de PPPs da consultoria KPMG. "Como o investidor privado vai operar o serviço no futuro, ele tende a ser bastante rigoroso com o projeto para evitar gastos adicionais com manutenção." O país com mais experiência nesse tipo de contrato é a Inglaterra. De 1995 para cá, o governo britânico assinou mais de 600 PPPs em áreas como transportes, segurança e saúde. No Chile, as PPPs foram utilizadas para modernizar e ampliar seu sistema de transportes, considerado um dos melhores do mundo pelo instituto de pesquisas do IMD, a prestigiada escola de administração suíça. As PPPs começaram a ser discutidas no Brasil no início do atual governo, mas nenhum contrato foi assinado até agora.

Embora quase inexistam grandes obras em andamento no Brasil, a ironia é que sobram interessados em investir. "Os setores de infra-estrutura são ótimo negócio, pois dão retorno garantido", afirma Pires, do CBIE. Mas trata-se de um tipo de investimento que tende a dar resultado apenas a longo prazo -- e portanto é vital que haja confiança nas regras do jogo e nos contratos, sem o que ninguém se dispõe a aplicar o dinheiro. A experiência internacional sugere que as agências reguladoras têm papel fundamental na garantia dessa estabilidade. Elas são órgãos com independência dos governos e com poder para tomar decisões. Nos Estados Unidos, a primeira agência surgiu em 1978, com a privatização da aviação. Desde então, elas se consolidaram como órgãos verdadeiramente reguladores, intermediando os interesses dos consumidores, dos investidores e do governo. Sua existência é uma das condições fundamentais para que o governo americano atraia investimentos de longo prazo. É o caso, por exemplo, da ponte Chicago Skyway, que conecta estradas dos estados de Illinois e Indiana -- a empresa que ganhou a concessão investirá quase 2 bilhões de dólares e poderá cobrar pedágio pelos próximos 99 anos.

Enquanto isso acontece lá fora, o Brasil trilha o caminho inverso. Criadas na década de 90, as agências brasileiras vêm sofrendo constantes ataques por membros do governo Lula. Uma das formas encontradas para enfraquecê-las é retirar sua independência financeira, sem a qual é impossível contratar gente qualificada para fiscalizar as empresas e realizar os estudos necessários. Apesar de os recursos serem garantidos pelas concessionárias de serviços -- cada conta de luz ou telefone tem embutida no preço a fatia que vai para a agência --, o dinheiro acaba retido pelo governo. Só em 2005, as seis principais agências deixaram de receber 4,5 bilhões de reais que lhes pertenciam. Um sinal eloqüente do esvaziamento das agências é o número de vagas não preenchidas. Dos cinco diretores da Agência Nacional de Petróleo, por exemplo, só dois ocupam o cargo -- três cadeiras estão vagas. Um dos dois ocupantes é o ex-deputado Haroldo Lima, do PCdoB, um político sem carreira prévia no setor de petróleo. "É óbvio que num ambiente desse tipo a confiança do empresário diminui", afirma Paulo Godoy, presidente da Abdib.

O que precisa ser feito
Algumas das principais recomendações da McKinsey para melhorar a infra-estrutura do país
  Fortalecer as agências reguladoras Retomar as privatizações Realizar parcerias públicoprivadas (PPPs) Reduzir impostos dos serviços básicos
Como é no Brasil Criadas nos anos 90 para regular os serviços privatizados, as agências vêm sendo enfraquecidas. Desde 2003, a União reteve 7 bilhões de reais destinados a esses órgãos. Muitos dirigentes indicados não são especialistas nos setores de regulação. Esse cenário diminui a confiança do investidor privado Pelo menos 3 000 quilômetros de rodovias, 80% da geração de energia e toda a gestão portuária poderiam ser privatizados. No caso dos portos, só os terminais são privados. As estatais cobram pela entrada dos navios, mas não fazem as melhorias necessárias. Afalta de dragagem no porto de Santos faz com que navios de grande porte saiam carregados parcialmente para não bater no fundo ALei das PPPs (contratos em que governos e empresas dividem a construção e a operação de obras e serviços públicos) foi aprovada há mais de um ano e meio, mas apenas uma licitação foi realizada até agora - a que viabilizará a operação privada de uma linha de metrô na cidade de São Paulo. Estima-se que o setor privado possa investir 35 bilhões de reais em cinco anos só em PPPs federais O Brasil é um dos países que mais cobram impostos dos serviços básicos.A tributação representa 48% do preço final da eletricidade, 47% da telefonia e 39% dos transportes. A alta taxação encarece os serviços, estimula a inadimplência e as ligações clandestinas. Esse cenário dificulta o aumento da escala de consumidores, fundamental para baratear qualquer produto e serviço de infra-estrutura
Quem já fez Nos Estados Unidos, as agências se consolidaram há décadas. Elas têm independência financeira total e seus dirigentes têm de ter carreira nos setores regulados. Essas condições aumentam a confiança do setor privado, que se dispõe a entrar em contratos de até 99 anos, como é o caso da ponte Chicago Skyway Na Holanda, o porto de Roterdã foi integralmente privatizado em 2004. A dragagem dos canais de acesso é feita quase diariamente, permitindo o acesso a navios de qualquer porte. Recursos privados garantem investimentos em tecnologias de ponta, como satélites que ajudam a evitar filas de navios e obras como a futura ampliação do porto, que custará 2,6 bilhões de euros Desde 1994, o Chile realizou 45 PPPs, que injetaram 6 bilhões de dólares na infra-estrutura do país.A maior parte desse valor veio da iniciativa privada. As PPPs foram um dos principais meios de o Chile melhorar seu sistema de transporte de cargas.Atualmente, a infra-estrutura chilena é considerada uma das melhores do mundo pelo IMD O Chile e a Coréia do Sul têm níveis de taxação bem mais baixos. No Chile, a tributação sobre a eletricidade e as telecomunicações é de 27% e sobre os transportes de 25%. Na Coréia do Sul, a eletricidade é taxada em 31%, a telefonia em 32% e os transportes em 27%. Os dois têm, de longe, a melhor infra-estrutura quando comparados com outros países emergentes

Outro fator que tem minado a confiança empresarial é a falta de clareza existente no governo sobre o papel das agências ambientais. No mundo todo, a equação que tenta combinar necessidade de desenvolvimento com preservação ambiental é instável -- geralmente os investidores reclamam dos ambientalistas e vice-versa. Mas lá fora os debates têm hora para começar e terminar -- uma vez batido o martelo sobre o que pode ser feito, as obras são levadas a cabo. No Brasil tem ocorrido o in verso. As leis ambientais não são claras e os processos de licenciamento permitem uma infinidade de novas exigências aos investidores. A conseqüência é que nunca dá para saber quando -- e com que custo -- uma obra será liberada. Com isso, os embargos ambientais viraram um dos maiores entraves aos novos projetos de infra-estrutura. A saída, dizem os especialistas, passa por duas frentes distintas. De um lado, pela melhora da legislação. Hoje, os agente públicos respondem pessoalmente no caso de um desastre ambiental. Tamanha responsabilidade acaba levando a uma paralisia -- o melhor é não aprovar nada para não correr risco no futuro. Por outro lado, é preciso coordenar melhor o trabalho dos diferentes órgãos do governo. "Não adianta o Ministério de Minas e Energia planejar sozinho os projetos do setor elétrico, pois eles acabam vetados em outras pastas", afirma Sérgio Abranches, cientista político. "O mundo todo enfrenta a mesma dificuldade, e o melhor caminho encontrado até agora foi aumentar a interação entre as áreas que tratam do assunto."

Os efeitos da privatização
Compare o desempenho dos setores de telecomunicação e portuário após a privatização
Nas telecomunicações
  Antes das privatizações(1) Depois das privatizações(2)
Número de linhas fixas por 100 habitantes 12 27
Celulares por 100 habitantes 3 47
Pessoas com acesso à internet 480 000 35 milhões
Nos portos(3)
Tempo diário de operação dos terminais 16 horas 24 horas
Espera para atracar um navio Até 96 horas Atracação imediata
Número de contêineres embarcados e desembarcados De 8 a 15 por hora De 35 a 40 por hora
(1) 1997 (2) 2005 (3) Privatização parcial, apenas dos terminais de carga
Fontes: Aliança Navegação e Logística, Anatel, E-Consulting

Destravar a infra-estrutura é um desafio para todos os países. Não é trivial convencer investidores a empenhar bilhões de dólares em obras que demoram anos para começar a dar retorno. O fato é que o Brasil tem demorado demais para começar a encarar esse desafio. Na maioria dos setores, uma decisão tomada hoje pode levar anos para tornar-se realidade -- e o tempo começa a ficar escasso. Uma boa notícia é a percepção de que, se o país acertar com competência o ambiente para os investidores, dinheiro não faltará. Vários fundos de pensão começam a demonstrar apetite pelo setor. Ao todo, estão saindo do papel cinco fundos de investimento em participação (FIP), com condições de injetar 3,5 bilhões de reais nas áreas de energia, saneamento, concessões rodoviárias, portos e ferrovias. "Estamos buscando negócios", diz Guilherme Lacerda, presidente da Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, que administra um patrimônio de 23 bilhões de reais e participa dos cinco FIPs . Ao que tudo indica, só falta o governo fazer sua parte.

Comentários (0)  

Editora Abril

Copyright © Editora Abril - Todos os direitos reservados