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26/03/1997 00:00

Pacto antes do sim

O acordo pré-nupcial evita brigas futuras

Andrea Assef, EXAME
Nas próximas 198 linhas, por favor, deixe o romantismo de lado. Se fizer isso, poderá enxergar o casamento como no fundo ele realmente é, uma associação financeira. E aí fica mais fácil entender o que tem levado muita gente a assinar pactos pré-nupciais. Há alguns anos, esse tipo de acordo, que estabelece o regime do casamento e a divisão dos bens, só acontecia entre noivos de famílias ricas. "Hoje qualquer pessoa que tenha algo a perder, real ou virtual, usa esse instrumento", diz o advogado gaúcho especializado em direito de família Fernando Malheiros. Nos últimos três anos, ele tem visto aumentar o número de clientes em busca de pactos pré-nupciais em seu escritório, em Porto Alegre.

Mas o que aconteceu? O assunto deixou de ser tabu ou as pessoas não acreditam mais, nem no preciso instante do altar, que um casamento dure para sempre? Um pouco das duas coisas. De um lado, as pessoas já estão encarando o tema com menos pudor e mais naturalidade. Do outro, por mais que as pessoas prometam envelhecer lado a lado, a possibilidade de uma separação no futuro é cada vez maior.

Hoje há 450 000 processos anuais de separação e divórcio contra 600 000 casamentos no Brasil. Em 1990, eram 330 000 separações para 1 milhão de casamentos. Um outro fator tem impulsionado os acordos pré-nupciais: o reconhecimento legal do chamado casamento sem papel ou união estável. O artigo 226 da Constituição de 1988 reconhece a união estável como um casamento. E vale a regra do casamento que diz que, se não houver definição do regime, fica valendo a comunhão parcial de bens. Nesse caso, tudo o que for adquirido após a união pertence ao casal. Ou seja, aqueles que fogem do casamento optando por "s" morar juntos estão tão "amarrados" quanto os casados no papel ou até mais. Pois quem se casou no papel teve a chance de definir o tipo de regime, o que não acontece quando há uma união informal. Como o pacto pré-nupcial é um contrato civil, não é preciso ser casado no papel para fazer esse tipo de acordo.

"Os homens estão com medo tanto do casamento quanto da união estável", diz Sérgio Marques da Cruz, um dos maiores especialistas em direito de família do país. Marques da Cruz tem sido muito consultado sobre qual é a melhor opção. Para os dois casos, ele aconselha o pacto pré-nupcial. "Isso evita que uma possível separação se transforme numa batalha judicial", afirma ele. De acordo com Marques da Cruz, o pacto pré-nupcial só exige a presença de um advogado se houver a necessidade de cláusulas específicas. Se a opção for pela separação total ou comunhão universal, basta fazer um contrato civil e anexá-lo à certidão de casamento. Há situações em que a pessoa deseja especificar exatamente o que entra ou não na partilha de bens. "Nesses casos, é melhor consultar um advogado", diz Cruz. No pacto, por exemplo, pode ser definida a comunhão do rendimento financeiro e não dos bens ou vice-versa.

REGRAS DO JOGO - Foi graças a um acordo pré-nupcial desses que o diretor americano Steven Spielberg teve de pagar 112 milhões de dólares à atriz americana Amy Irving na hora do divórcio. O acordo previa a participação de Amy nos lucros obtidos com as obras de Spielberg. Durante os anos que viveu com Spielberg, ele dirigiu os filmes ET - O Extraterrestre e Os Caçadores da Arca Perdida, dois dos maiores sucessos de bilheteria do cinema. Quando a fortuna de um dos noivos já está consolidada, fica mais fácil estabelecer as regras do jogo. Vale lembrar o mais famoso pacto pré-nupcial do mundo, o de Jacqueline Kennedy e do armador grego Aristóteles Onassis, em 1968. O acordo dizia que, em caso de divórcio ou da morte de Onassis, ela receberia 200 000 dólares por mês enquanto vivesse.

"Não sou nenhum Onassis, mas já estou no segundo casamento com separação total de bens", diz, sem se identificar, um alto executivo do mercado financeiro. No primeiro casamento, ele estava em começo de carreira e a mulher também. Mesmo assim, ele sugeriu a separação total de bens. "Na verdade, eu sabia que no ramo que escolhi tinha mais chances de ganhar dinheiro do que ela, que era professora", diz ele. Antes do segundo casamento, ele estava tomando coragem para falar sobre isso quando a atual mulher sugeriu o regime de separação. "Foi a melhor solução, pois eu tenho liberdade para colocar os bens no nome dela ou não ao longo do casamento." No ano passado, por exemplo, ele comprou uma casa em Angra dos Reis e deu-a para a mulher, com quem tem dois filhos. "Ela parou de trabalhar por causa das crianças e não é justo sair desse casamento sem nada."

SURPRESA - O advogado paranaense Luiz Fernando Gevaerd, que acaba de lançar o livro Quando o Amor Acaba na Justiça, também pensa assim. Há três meses, a mulher, Cristina, uma advogada em início de carreira, teve um filho e resolveu se dedicar em tempo integral ao bebê. Gevaerd colocou no papel que, no caso de uma separação, Cristina terá direito a uma pensão no mesmo valor do que estaria recebendo se continuasse a trabalhar. Isso vale por cinco anos. Após esse período ela pretende retomar a carreira. "Os compromissos morais que vão sendo estabelecidos ao longo do casamento também podem ser colocados no papel", diz Gevaerd.

"Uma das grandes vantagens de estabeler as regras do jogo é que não há o risco de uma surpresa desagradável no final", diz Malheiros. Ele mesmo fez um acordo pré-nupcial com a mulher, Maria Lúcia Costa Malheiros. Os dois viveram juntos informalmente durante um ano, em 1990. No ano seguinte, Maria Lúcia, também advogada, disse a Fernando que gostaria de casar. "Eu queria satisfazer uma vontade da minha família, muito conservadora", diz ela. O advogado era contrário ao casamento. Achava que eles podiam continuar a viver juntos sem nenhum tipo de papel. Na época, Maria Lúcia tinha 28 anos e dependia financeiramente da sua família. Estava no começo da carreira e até o carro que usava era do pai.

Malheiros trabalhava desde 1979, antes mesmo de se formar em direito.Ele já tinha um apartamento, um carro e um número considerável de clientes. Aos 31 anos, a carreira dele começava a decolar quando Maria Lúcia propôs o casamento formal. Partiu dela a idéia de fazer um acordo pré-nupcial. "Eu só queria casar para satisfazer minha família, não estava interessada nos bens do meu marido. Então por que não fazer um acordo?", diz ela. "Acho que é uma demonstração de maturidade e amor." O acordo, feito antes do casamento, determinou separação total de bens.

Depois do casamento, o casal comprou um apartamento em sociedade. As contas correntes e aplicações financeiras são separadas. Mesmo depois do nascimento do filho, Leonardo, de 2 anos, o esquema do casal não se alterou. Para Malheiros, o casamento formal foi um bom negócio. Se tivessem mantido a união não formal, a lei atual daria muito mais direitos a Maria Lúcia, pois metade de tudo o que o marido adquiriu nos últimos anos seria dela. "Acho que ele casou mais tranqüilo depois do acordo", diz ela. Segundo Malheiros, o fato de ter feito um pacto pré-nupcial não significa que o casal pense em separação no futuro. De acordo com ele, o casamento vai bem. "Fomos apenas racionais", afirma ele.

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