Escândalo da Petrobras põe os auditores na berlinda

A rocambolesca crise da Petrobras colocou na berlinda o trabalho das firmas de auditoria. Elas podem ser responsabilizadas por balanços mentirosos?

São Paulo – Assim como os árbitros de futebol, os pilotos de avião e os anestesistas, os auditores sabem que estão fazendo um bom trabalho quando ninguém nota sua existência. Quando passam a ser mencionados, má notícia — com certeza há um cliente em apuros. Nos piores casos, a exposição também é sinal de que a própria auditoria está com a corda no pescoço.

Foi assim no escândalo contábil da distribuidora de energia americana Enron, em 2001, que levou a gigante Arthur Andersen à falência. Também foi o que aconteceu na quebra do banco brasileiro BVA, em 2014, que colocou a auditoria KPMG no banco dos réus.

A última auditoria às voltas com uma exposição para lá de indesejada é a britânica PricewaterhouseCoopers (mais conhecida como Price), responsável pela auditoria da Petrobras desde 2012. Até outubro, o contrato era só alegria — rendia 20 milhões de reais por ano sem muito risco.

Mas, de lá para cá, a parceria com a petroleira fez da Price uma protagonista involuntária do maior escândalo de corrupção do país. Em outubro, a auditoria se recusou a assinar o balanço do terceiro trimestre da Petrobras por causa de uma série de denúncias de corrupção. Desde então, a discreta Price trocou as sombras pelas manchetes.

O escândalo na estatal virou uma prioridade global para a Price. À sua frente, em outubro, a empresa tinha duas opções potencialmente devastadoras: expor a confusão nas contas da petroleira e azedar sua relação com o controlador — o todo-poderoso governo brasileiro — ou esperar a própria companhia encontrar uma solução e correr o risco de manchar a reputação do auditor.

O dilema começou com o depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, no dia 9 de outubro, revelando que todos os contratos da estatal tinham sido precificados com 3% extras de propina. A estatal queria publicar um balanço como se nada tivesse acontecido; a Price viu um risco jurídico alto demais.

Por duas semanas, até o presidente da auditoria no Brasil, Fernando Alves, debruçou-se sobre o balanço e discutiu metodologia contábil. Ele e Marcos Panassol, sócio que assina a auditoria da Petrobras, precisaram detalhar a executivos enviados pela Price dos Estados Unidos os números da estatal.

Uma vez que o regulador do mercado de capitais americano, a SEC, não aceita balanços com ressalvas, os executivos da matriz concluíram que o melhor era reduzir seus riscos e pressionar o cliente. A Price indicou à Petrobras que afastasse executivos citados no depoimento e foi incisiva sobre a necessidade de recalcular o valor dos ativos — negou-se, por fim, a dar um número aproximado desses ativos, obrigando a estatal a recorrer à consultoria Deloitte e ao banco BNP Paribas para estimar a perda com corrupção.

A situação ficou mais delicada para a auditoria no fim de outubro, quando o presidente da Price nos Estados Unidos, Robert Moritz, foi informado da abertura de investigação civil e criminal sobre a Petrobras pela SEC e pelo Departamento de Justiça americano. A qualquer momento, a Price precisaria fornecer informações, documentos e prestar esclarecimentos sobre o caso.

Para se proteger, contratou no Brasil o escritório de contencioso Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados para assessorá-la em tudo o que diz respeito ao rolo com a estatal. No dia 14 de outubro, com o prazo expirado para apresentação do balanço — e as ações da Petrobras derretendo —, executivos da Price no Brasil passaram a receber ligações de clientes e fornecedores da Petrobras pressionando para que a auditoria cedesse e assinasse o documento.

O risco era perder outros contratos (entre as principais empresas investigadas na Lava-Jato, a Price audita o grupo Odebrecht). A empresa decidiu não assiná-lo e, passados mais de quatro meses, a Petrobras ainda não tem um balanço para chamar de seu.

Não faltou quem interpretasse a atitude da Price como heroica ao peitar o governo dessa maneira. Mas a participação da empresa na história toda levanta outras perguntas. Era possível que a Price tivesse identificado a corrupção no balanço? A auditoria falhou? Não há consenso sobre a responsabilidade das empresas de auditoria na hora de descobrir fraudes.

“É muito difícil que uma auditoria consiga identificar fraude quando há altos executivos coniventes”, diz Idésio Coelho, presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Quando faz um contrato com uma empresa, a auditoria recebe uma carta atestando que os números enviados pela diretoria são corretos.

Os auditores, por amostragem, apenas conferem se aqueles números são coe­rentes. Como não cabe a eles fazer o trabalho da polícia, dizem seus defensores, os auditores ficam de mãos atadas. Claro, essa versão está longe de ser consensual. “É papel da auditoria encontrar o erro”, afirma João Alfredo de Souza Ramos, membro do Conselho Federal de Contabilidade.

No caso da Petrobras, o trabalho da Price foi questionado pelo menos uma vez internamente. Em dezembro de 2013, a auditoria fez um laudo de avaliação da Refinaria Abreu e Lima, que não apontou nenhum problema contábil e foi aprovado pelo conselho de administração.

Em março de 2014, um membro do comitê de auditoria da Petrobras, Mauro Cunha, questionou o modelo de avaliação contábil das refinarias e votou contra a aprovação do balanço. O balanço foi publicado mesmo assim.

O escritório de advocacia Wolf Pop­per, que coordena as ações coletivas de investidores nos Estados Unidos, estuda incluir a Price como ré no processo contra a Petrobras. Mas o maior risco, em casos rumorosos, não é legal, e sim de imagem. Quando a Arthur Andersen foi inocentada no caso da Enron, em 2005, já estava quebrada.

Lá fora, processar auditorias por barbeiragens é comum. Também em 2005, a KPMG pagou 22,5 milhões de dólares de multa por não ter identificado fraudes nos balanços da empresa de tecnologia Xerox no fim da década de 90. No Brasil, começa a acontecer coisa semelhante.

Em 2013, a Price foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar 25 milhões de reais aos ex-controladores do Banco Noroes­te, também por não ter identificado fraudes (a Price está recorrendo). Em janeiro, a KPMG teve as contas bloquea­das pela Justiça no processo que investiga se a auditoria foi displicente na checagem de contas do banco BVA, que quebrou em 2014 também por fraude.

Seleção de clientes

Como resposta, as auditorias estão mais seletivas e, em alguns casos, por maior que seja o contrato, recusam clientes enrolados que possam causar problemas. Em fevereiro, a Deloitte rescindiu contrato com a empresa de telefonia Portugal Telecom (PT) por não ter acesso a todas as informações técnicas necessárias — a empresa chamou a KPMG, que também recusou.

Sem a auditoria, a PT não consegue concluir todos os passos da fusão com a brasileira Oi, que tenta migrar para o Novo Mercado da Bovespa. No caso da Petrobras, a Price continua correndo contra o tempo. A auditoria quer finalizar o balanço anual da empresa até março, com uma metodologia que a resguarde de qualquer problema legal no futuro.

Ou seja, num modelo que a própria auditoria considere incontestável. Por outro lado, deve ser menos conservadora do que Deloitte e BNP Paribas na avaliação do preço justo dos ativos — pela conta das duas empresas, contratadas pela Petrobras, o custo da corrupção seria de 62 bilhões de reais, valor que a Price pode reduzir à metade.

Para a Price, esse rolo todo traz pelo menos uma boa notícia. A Comissão de Valores Mobiliários obriga as empresas de capital aberto a trocar de auditoria a cada cinco anos, mas o contrato com a Petrobras acaba já em 2015. A Price pode apertar a negociação, ou melhor, o balanço seguinte não será mais problema seu.