São Paulo
Germano Luders
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E-moeda é moeda?

Gilson Schwartz

Quando, como e quem pode criar dinheiro? Nos últimos dias, nada menos que cinco episódios colocaram em evidência os limites da criação monetária.

O acontecimento mais espetacular foi a prisão da gangue responsável (?) pela criação e gestão de um software para transferências online de dinheiro sem origem declarada. Os “gênios” do “Liberty Reserve” montaram uma operação global capaz de lavar US$ 6 bilhões a partir de um esquema na Costa Rica. A prisão dos gatunos imediatamente levantou a questão: afinal, quando, como e quem pode criar dinheiro digital, dinheiro eletrônico, meios de pagamento virtuais? Há no mesmo episódio outra questão de fundo: é possível a existência de dinheiro sem Estado, regulação e confiança? Basta tecnologia, redes digitais e uma “comunidade” para colocar em pé uma “rede social” voltada a lavar dinheiro de tráfico de armas, drogas e contrabando? Qual a diferença entre o “Liberty Reserve” e a “bitcoin”?

Um segundo acontecimento, menos visado pela opinião pública internacional, foi destaque no “Financial Times” no editorial “O novo banqueiro de Deus”. Segundo a tradicional publicação britânica, somente com intervenção divina é possível sobreviver numa carreira em finanças nos dias de hoje. Ironias à parte, o tema é o banco do Vaticano, que já teve contas bloqueadas por lavagem de dinheiro e continua uma instituição altamente opaca, com operações interbancárias suspensas pelo Banco da Itália até que se submeta a supervisão adequada.

O terceiro episódio envolvendo a definição de quem, como e quando pode criar e gerenciar fluxos monetários foi o encontro entre a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês François Hollande para acelerar as medidas prudenciais e de coordenação de políticas econômicas para salvar bancos europeus quebrados, ou seja, para salvar o próprio euro. Para dar garantias ao mercado de que a moeda européia terá vida longa as duas lideranças tentam um mínimo de consenso sobre o controle das contas públicas e a capacidade de intervenção em bancos quebrados.

O quarto incidente envolve o veto do governo chinês às operações da Mastercard com a moeda “renmimbi”. O caso recoloca em evidência a relutância das autoridades chinesas quando se trata de abrir o mercado doméstico (seja internet, seja transções com cartões de crédito estrangeiros). Foram interrompidas as operações do “EPayLinks”. O bloqueio acontece um ano depois da Organização Mundial do Comércio denunciar o protecionismo chinês no campo do mercado de dinheiro eletrônico.

O quinto acontecimento foi a elevação dos juros no Brasil. Claro que não se trata de ação criminosa ou dificuldade política maior. É “apenas” mais uma evidência, depois de meses de negativas do governo e daqueles economistas “chapa branca”, de que há um limite para a politização do controle inflacionário.

Das trapaças monetárias na internet ao controle supranacional de contas públicas e intervenções para salvar bancos e moedas, passando pelo protecionismo monetário chinês ou brasileiro, a questão fundamental é sempre a mesma: confiança. Não é a tecnologia que cria a moeda, mas a confiança dos mercados nas moedas que torna mais ou menos viável usar novas tecnologias para liquidar contratos seja qual for a moeda preferida de cada um.

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