Esse é o tema do mais recente post do blog Brasil, Economia e Governo, do Instituto Braudel. Nele, os economistas Edmundo Montalvão e Marcos Mendes demonstram como a cobrança desigual da energia elétrica produz uma série de efeitos negativos, entre os quais a distorção da política orçamentária do governo e a sobrevivência de subsídios ineficientes nascidos da pressão política de grupos beneficiários.

Num estudo de 2009, Montalvão dissecou a conta de luz brasileira, analisando nove tipos de subsídios cruzados, como descontos para consumidores rurais e consumidores de baixa renda e a chamada Reserva Geral de Reversão (RGR), criada para indenizar as empresas concessionárias ao final da vigência da concessão, mas que acabou sendo usada para subsidiar empresas do setor elétrico com taxas inferiores às do mercado.

Segundo Montalvão e Mendes, em média, os nove subsídios “representam um acréscimo no valor final pago pelo serviço de energia da ordem de 12%, correspondendo a um custo anual de 14 bilhões de reais.”

Acertadamente, a dupla de economistas afirma que “quem financia o governo são os contribuintes, via pagamento de tributos. Se o governo quer fazer gastos em favor de um determinado grupo, mediante decisão democrática aprovada pelo Congresso, deve lançar de suas receitas fiscais. Escolher uma determinada parcela da população (no caso, os consumidores de energia elétrica) para financiar os subsídios, significa escolher os ‘perdedores’ que deverão suportar um custo que não deveria ser seu.”

Fenby esteve em São Paulo recentemente, aceitando o convite do Instituto Fernand Braudel para conversar sobre a China com o nosso diretor-executivo, Norman Gall.

Fenby, que se diz otimista com a China em 2012, prevendo um crescimento do PIB entre 7,5% a 8%, e a inflação entre 2,5% e 3%, crê que dado ao adiamento de reformas estruturais, o país pode enfrentar dificuldades de médio prazo.

“2015 é o ano para a crise”, disse.

Segundo ele, a troca no comando do governo chinês, com a substituição de Hu Jintao por Xi Jinping, prevista para o próximo mês de outubro, deve ser ordeira e suave.

“Xi Jinping é um cara legal e todos no PC se sentem confortáveis com ele”, diz Fenby. “Mas como Xi lidera por consenso, pode vir a ter dificuldade para tomar medidas difíceis.”

Tais medidas dizem respeito a reformas estruturais urgentes como as relacionadas ao sistema fundiário, precificação da água e da energia, mercado de trabalho, mercado de capitais e à poluição que infesta as cidades e o campo.

Mas aconteça o que acontecer com o dragão chinês, Fenby se diz convicto de que o PC manterá o poder. Além de ser responsável pelo crescimento do país nas últimas décadas, o partido – um “Estado dentro do Estado” – também seria a única alternativa para a manutenção da unidade chinesa.

Acesse o link para o diálogo com Fenby no YouTube, em inglês.

“Questiona-se, ciclicamente, se a proibição da participação do setor privado no processo eleitoral seria uma forma eficiente de eliminar o efeito nocivo do lobby pré-eleitoral, considerado como qualquer atividade prévia às eleições por parte de indivíduos ou de grupos de interesse privado que influenciam as ações dos políticos após as eleições”, observa Adriana. “Além disso, também se discutem quais seriam as fontes alternativas de financiamento das campanhas eleitorais caso a contribuição privada fosse cancelada.”

Ao descrever o espírito das leis eleitorais do país, a autora argumenta que “em termos de bem-estar social, o modelo que mais beneficia a sociedade é o financiamento exclusivamente público das campanhas.”

Por outro lado, “quanto ao efeito sobre a igualdade de competição entre os partidos, em um modelo de financiamento exclusivamente público, a contribuição para as campanhas eleitorais pode levar a uma competição mais desigual.”

Ela indica que a vedação da contribuição privada nas campanhas “poderá determinar um processo eleitoral muito menos igualitário” do que o atual, acrescentando que “o sistema totalmente público com distribuição de recursos baseado nos resultados anteriores conduz a uma fossilização do quadro partidário.”

Ao concluir o artigo, Adriana aponta para a necessidade de maior fiscalização e agilidade judiciária na punição dos políticos — e seus financiadores — que cometam crimes eleitorais, como a arrecadação via contabilidade paralela, o “caixa 2.”

Nela, Gall, que então trabalhava no projeto investigativo Petróleo em Águas Profundas,  antecipava a grandiosidade dos desafios à frente da Petrobras na exploração do pré-sal. Na época, o governo Lula usava o pré-sal de forma ufanista na campanha de Dilma Rousseff, além de vender a ideia da necessidade de mudança na moldura regulatória do petróleo no país.

Já em 2012, o recado de que Gabrielli deveria ser franco com o povo brasileiro passa a valer para Graça Foster.

“Prezado Dr. Gabrielli,

No ano que já passou desde nosso encontro em São Paulo, ocasionado por nossa amizade comum com Shane Hunt, tenho prosseguido a pesquisa que anunciei na época para analisar os desafios de achar e desenvolver as jazidas de petróleo em águas profundas, tarefa facilitada por sua colaboração e de alguns colegas da Petrobras.

Vejo muitas dificuldades no horizonte. Acho que o povo brasileiro merece uma exposição sóbria, detalhada e coerente dos gigantescos desafios que a Petrobras enfrenta, inclusive de recursos humanos, não obstante suas notáveis conquistas nas últimas décadas. Se essas dificuldades não são ventiladas plenamente frente  à opinião pública com antecipação, podem acontecer surpresas chocantes às quais a Petrobras terá maiores dificuldades para explicar, pouco podendo se valer de seu orçamento de publicidade e de suas burocracias de relações públicas e relação com os investidores. Em outras palavras, a Petrobras precisa baixar a bola, deixando para atrás o discurso grandioso de oba-oba.

Estou solidário com seus grandes esforços dos últimos anos e desejo o melhor para Petrobras e para o Brasil, o país que me acolheu com tanta generosidade. Fico à sua disposição para renovar nosso diálogo quando você achar oportuno.

Norman Gall”

Este blog compartilha da opinião dos economistas Raul Velloso, Marcos Mendes e Paulo Springer de Freitas, que destrincham o tema em Brasil, Economia e Governo, blog do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial.

Segundo os autores, o saneamento público “gera benefícios que vão além daqueles auferidos pela família servida pelo esgoto ou pela água tratada.” A propósito, um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas indica uma série de impactos positivos advindos da universalização do saneamento básico no país.

Segundo a FGV, a universalização do saneamento reduziria em 25% as internações e em 65% a mortalidade decorrentes de infecções gastrintestinais. Além disso, a universalização do saneamento iria gerar uma valorização de imóveis hoje sem saneamento e um aumento na arrecadação de tributos nessas residências estimado em 465 milhões de reais por ano.

Mas perversamente, desde 2003 a tributação do saneamento tem crescido fortemente.

“Em valores, foram recolhidos 3,3 bilhões de reais em 2008 e 1,2 bilhões em 2002”, dizem os autores. “Já os subsídios ao setor (apesar dos esforços do PAC para acelerar os investimentos em saneamento) não cresceram na mesma proporção e, em 2008, a diferença entre tributos e subsídios superou os 2 bilhões de reais.”

Segundo Velloso, Mendes e Springer de Freitas, a principal causa do aumento da carga tributária no setor foi a mudança no regime de incidência dos tributos federais Cofins e PIS/PASEP efetivada entre 2002 e 2003.

O preço de tal distorção tributária tem castigado principalmente a fatia mais pobre da população – milhões de pessoas que habitam favelas e palafitas nas grandes cidades, além da população carente da zona rural.

Não custa lembrar que o slogan do governo Dilma Rousseff é “país rico é país sem pobreza.”

E como não existe país rico sem universalização do saneamento, o blog pergunta: o que o governo federal tem a dizer sobre a alta tributação do saneamento? E o que ele se compromete a fazer para corrigir tal distorção?

Mas nesta carta Norman fala principalmente sobre o que o Brasil poderia aprender com o sistema de educação pública chinês e com o modelo de escolas charter KIPP dos Estados Unidos que ele conheceu de perto entre 2007 e 2009.

“Caros Amigos:

Catalina e eu temos visitado escolas no interior da China. Na escola primária Dong Guan, na cidade de Sanyuan da província Shaanxi, havia 70 garotos espremidos numa classe do segundo ano. Todos eles estavam tão focados em suas tarefas, que quando eu entrei na sala com uma câmera, nenhuma criança levantou os olhos de seu trabalho e tampouco notou minha presença. Nas escolas da periferia de São Paulo ou de Nova York, as crianças estariam clamando por atenção. Na escola primária de Dong Guan, o ambiente focado na sala de aula com todos os garotos engajados em suas tarefas me lembrou o que vi em 2007 e em 2009 na escola KIPP de ensino fundamental no South Bronx, de Nova York. Isso explica por que temos recomendado a criação de escolas segundo o modelo KIPP na periferia de São Paulo a serem apoiadas pelo setor privado. O sucesso de tais métodos geraria um choque de espanto e inveja em círculos concêntricos nas escolas públicas das redondezas.

As crianças chinesas aprendem a se concentrar desde muito pequenas. No primeiro ano, uma criança deve aprender a escrever entre 200 e 300 palavras/caracteres e a ler 500 deles. Quase todos os alunos são aprovados depois de submetidos a várias provas durante o ano letivo. A escola deve aceitar crianças da zona rural de pais que trabalhem na cidade. Pudemos observar que muito disso é aprendizagem de memorização, mas os garotos estão concentrados, aprendendo alguns fatos e práticas que possam lhes ser úteis mais tarde na vida, em contraste com o que vemos em várias escolas de São Paulo. A escola Don Guan tem 2 500 alunos e 150 professores. Seu diretor, Xin Zheng, de 40 anos, lecionou por 20 anos antes de ser eleito pelo professorado para o atual cargo. Ele afirma que muito esforço tem sido dedicado ao desenvolvimento de bons hábitos de estudo, como as lições de casa regulares. O dia escolar vai das 8h10 às 16h40, com duas horas para almoço e aulas com 40 minutos de duração pela manhã e 30 minutos à tarde. Os professores são designados para trabalhar na escola pelo governo da província de Shaanxi e são continuamente avaliados por análises entre pares em aulas de demonstração, exames e treinamento nas próprias escolas. Os reprovados têm a chance de se aprimorar, mas podem vir a ser demitidos pelo governo municipal. Em toda a China, exames competitivos são a principal chave para oportunidades em todos os níveis escolares e burocráticos. A escola Don Guan tem seu próprio hino, bandeira e um caractere próprio para grafar seu nome.

O poder da responsabilidade coletiva foi assim descrito por Peter Hessler em seu excelente livro, River Town: Two Years on the Yangtze (2008), baseado em seu ensino de literatura inglesa numa pequena faculdade de pedagogia na província de Sichuan:

 Eu lecionava no quinto andar do prédio principal. Havia 45 estudantes numa classe, todos espremidos atrás de velhas carteiras de madeira. A sala era de responsabilidade deles. Eles limpavam os quadros negros nos intervalos das aulas e duas vezes por semana limpavam o chão e as janelas. Se a faxina não fosse adequada, a classe era multada… Pouquíssimos tinham dinheiro sobrando para gastar dessa forma e, portanto, duas vezes por semana as classes eram limpas de forma diligente e completa.

A China provê nove anos iniciais de educação gratuita a todos, sendo que o que chamamos de ensino médio no Brasil é pago pelos pais. A escola fundamental Longqiao é a maior entre as 17 da cidade, com 280 professores e 2 700 alunos, 20% dos quais são de áreas rurais. Guang Wen, seu diretor, diz que o governo não tem como pagar o ensino médio para todo mundo e que está concentrando os recursos em aumentar a educação pré-escolar. Algumas cidades têm dinheiro bastante para bancar também o ginásio, mas este não é o caso de Sanyuan. Entretanto, 80% dos formandos das escolas fundamentais de segundo ciclo vão para o ensino médio e 80% destes cursam algum tipo de estudo avançado, freqüentemente em cidades maiores.

No outro extremo estão as escolas rurais chinesas, metade das quais foram fechadas ao longo da última década, como resultado da política de filho único e das tendências de migração e de fertilidade. Na aldeia de Nanjin, próxima ao Rio Amarelo, visitamos uma escola com 14 professores e apenas 30 alunos. “Costumávamos ter de 300 a 400 alunos, mas agora as famílias têm dinheiro bastante para enviar as crianças à escola, que fica a 9 quilômetros”, disse o diretor. “Testamos nossos alunos todo mês para ver o quanto eles aprendem, mas não podemos diversificar o currículo porque não temos alunos suficientes e somos financiados em termos per capita.” Apesar de terem tantos professores, poucos se ausentam. Eles são proibidos de ter outros empregos.

Nos diálogos sobre a reforma escolar no Brasil, temos argumentado que a liderança deve vir do topo do governo. Na China, o líder era Deng Xiaoping, mais conhecido pela abertura da economia chinesa para o mundo nas décadas de 1970 e 1980. Ao retornar ao poder em 1977 de seu terceiro exílio interno ordenado por Mao Tsé Tung, Deng reagiu contra o atraso nas escolas públicas chinesas e em ciência, destruídas pela Revolução Cultural dos anos 1960. Ele disse aos funcionários do Ministério da Educação: “apesar de ter reconhecido o grande fardo que seria estar a cargo do trabalho científico e educacional, eu me voluntariei para o posto. As quatro modernizações da China não irão dar em nada… se não obtivermos sucesso nesse trabalho.” Deng acrescentou que o ministério iria precisar de 20 a 40 pessoas “com idade próxima aos 40 anos cujo dever seria fazer a ronda nas escolas… Como comandantes indo até suas companhias, eles deveriam se sentar nas classes como alunos, se familiarizar com a situação real, supervisionar a aplicação de planos e políticas, e então reportar aos superiores… não podemos nos satisfazer com conversa mole.” Deng ressuscitou o sistema chinês de exames competitivos, um pilar de sua antiga civilização, para substituir o sistema corrupto de recomendações para admissão às universidades e postos burocráticos baseados em antecedentes de classe e ortodoxia política. Argumentando que os antecedentes de classe haviam deixado de ser importantes, uma vez que as classes da burguesia e dos senhores da terra tinham deixado de existir, Deng viu que o quanto antes os exames competitivos fossem introduzidos em cada nível da escola elementar até a educação superior, a liderança chinesa poderia começar a aprimorar a educação o mais rapidamente. As escolas primárias e secundárias começaram a preparar seus estudantes para serem testados à medida que eles galgavam a escada educacional e as universidades começaram a preparar alguns de seus melhores alunos para cursar a educação superior no Ocidente.

Na estação de bombeamento de Jiangdu, perto do antigo Grande Canal, onde começa o gigantesco Projeto de Transposição de Água Sul-Norte para enviar água a Pequim, o engenheiro chefe, Yong Chenglin, nos contou que havia enviado o filho para estudar desenho industrial na Universidade de Nova York. Yong disse que outros nove profissionais da estação haviam usado suas poupanças para enviar os filhos para universidades dos Estados Unidos. Isso parece ser uma tendência entre a ascendente classe média chinesa.

Tudo isso, aliás, não passa de uma digressão em minha pesquisa principal durante seis semanas na China: estudar o escopo e as implicações do problema da água na China, que virá a impactar as relações da China com o Brasil e também com a economia mundial. Contudo, creio que seja útil dividir o que tenho aprendido sobre as escolas da China com amigos que compartilham minhas preocupações sobre a educação no Brasil.”

O relatório prevê a elevação dos gastos em educação dos governos federal, estaduais e municipais dos atuais 5,3% para 8% do PIB – sem nenhum compromisso com o aprimoramento efetivo e mensurável da lastimável qualidade do ensino público no país.

Estima-se que cada ponto percentual do PIB em aumento de gastos signifique um desembolso adicional de 40 bilhões de reais por ano.

Além de se manifestar adepta da meritocracia – sistema que o relatório do PNE não contempla – a presidente Dilma Rousseff não gosta da ideia de ter “dinheiro carimbado” no orçamento, sobretudo num cenário econômico internacional preocupante.

Caso necessário, Dilma poderia acionar dois ilustres petistas conterrâneos de Vanhoni para demovê-lo da ideia de votar o PNE na abertura dos trabalhos na Câmara: a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e seu marido, Paulo Bernardo, o ministro das Comunicações.

Ambos também enfrentariam as fortes pressões petistas – e dos sindicatos dos professores – pela votação do PNE. O grande argumento pela aprovação da nova lei é de que ela já deveria estar vigorando desde o início da década.

O PNE reúne 20 metas e 10 diretrizes genéricas para a educação no país. Depois de votada na Câmara, a matéria precisa ser aprovada no Senado e sancionada por Dilma.

1)      A adesão dos cerca de 190 000 docentes da rede pública

Segundo uma recente pesquisa da FGV, a cada dia letivo, nada menos do que 12 000 professores não aparecem para trabalhar. Graças à estabilidade no emprego – um privilégio –, os docentes não estão expostos a incentivos efetivos capazes de motivá-los a melhorar o desempenho, seja através de maior assiduidade ou disposição para se engajar em programas de formação continuada. Além disso, os concursos e provas para progressão de carreira do magistério devem apurar com precisão a capacidade dos professores de ensinar. Seus avanços na carreira devem ser diretamente vinculados ao desempenho dos alunos, o que não acontece hoje.

Diante da resistência corporativista dos sindicatos dos professores, o primeiro passo é tornar tais desincentivos claros à sociedade civil, que paga os salários dos professores com impostos.

Ainda no que diz respeito ao professorado, cabe ao governo do estado esclarecer e tentar engajar os professores para usar os indicadores de desempenho do ensino paulista – Ideb e Idesp – como ferramentas para aprimorar seu trabalho.

2)      Atraso escolar dos alunos

Mesmo na condição de estado mais desenvolvido da federação, São Paulo precisa sanar os atrasos no aprendizado de seus 5 milhões de alunos da rede pública. Conforme indicam as provas do Saresp, o sistema de avaliação de ensino do estado, no último teste de 2010, em média, os alunos apresentaram um desempenho abaixo do de 2009. De acordo com a Folha de São Paulo, ainda se contam 20% dos alunos com desempenho insuficiente em português no ensino fundamental 1, e 29% na mesma situação em matéria de aritmética. Nos dois níveis subseqüentes, ao término do ensino fundamental 2, a situação é mais grave e a piora, inequívoca.

3)     Equipamento escolar

Escolas mal construídas – sem tratamento acústico, iluminação e ventilação adequados – são um enorme entrave ao aprendizado efetivo. Idealmente, muitas dessas escolas deveriam ser reconstruídas.

4)      Gestão escolar

Grande parte dos diretores não tem formação para gerir pessoas e tocar a administração das escolas. Eles precisam ser capacitados em gestão.

5)      Mobilização dos pais e alunos

Ingrediente fundamental ao aprendizado, a mobilização permanente de pais ainda é uma exceção no estado e no país. Muitos deles desconhecem o baixo nível do ensino e seu potencial impacto negativo na vida dos filhos. E frustrados com o baixo desempenho escolar, muitos alunos tendem a não se aplicar o necessário nas aulas e lições de casa. A solução passa por campanhas publicitárias e mobilização incansável nas escolas.

Num artigo feito com exclusividade para o blog Brasil, Economia e Governo, do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, Abbud examina a viabilidade da hidrelétrica sob o ponto de vista de seu impacto no aumento do desmatamento da Amazônia, do desalojamento da população ribeirinha e de prejuízos às populações indígenas.

Em sua conclusão Abbud observa que “não parece difícil concluir – se o critério de avaliação for o interesse nacional – que Belo Monte deve ser construída, e não apenas ela! Sem desprezar quaisquer outras formas de geração de energia elétrica – cuja oportunidade de uso tem que ser avaliada por critérios econômicos e ambientais responsáveis –, devemos priorizar a construção de hidrelétricas, de modo a manter nossa matriz de geração entre as mais limpas do mundo. ”

Depois de um desembolso inicial de 11 milhões de reais na construção da escola e em equipamentos, a empresa investe cerca de 4 milhões de reais ao ano em ensino e custeio – uma média de 1 200 reais mensais por aluno.

“Atendemos a uma vasta gama de crianças, tanto umas poucas que já viajam para a Disney nas férias, como aquelas cujo barraco pegou fogo e as que moram em orfanatos”, diz a coordenadora Maria Odete Perrone Lopes.

O blog foi conhecer de perto a escola de tempo integral, que em 2011 atende 270 crianças, a maioria vinda de escolas municipais e estaduais da zona oeste da cidade e de municípios da Grande São Paulo, como Osasco, Cajamar, Jaguaré e Pirituba.

15,2 alunos por vaga

A Germinare parte de uma seleção rigorosa de seus futuros alunos. Em grande medida, tal filtro seletivo facilita a gestão da escola tanto em termos das habilidades dos alunos quanto na disciplina.

Além de passar por testes cognitivos e provas de português e matemática, os candidatos são avaliados em sua capacidade de interação social em dinâmicas de grupo, entrevistas com pedagogos, psicólogos e até profissionais de recursos humanos do JBS.

Os pais, boa parte deles semi-analfabetos, também são entrevistados para que se avalie o grau de comprometimento da família com o aprendizado dos filhos.

Na última seleção, apareceram 1 370 candidatos para 90 vagas.

Aulas de robótica, natação e música

Sediada num belo prédio feito sob medida no bairro Jaguara, além do currículo básico, a Germinare oferece aulas de robótica, natação, música e até noções de empreendedorismo. Os alunos também têm aulas de inglês quatro vezes por semana.

Numa recente aula de empreendedorismo, ao manipular produtos como detergentes e buchas, os alunos adquiriam informações importantes sobre matemática financeira, como a diferença de custo entre vendas à vista e a prazo e o uso consciente do cartão de crédito.

“A grande diferença daqui são os professores,” disse Jeremias Almeida, 14 anos, da oitava série. “Se eu não aprendo alguma coisa em matemática, é porque a maioria dos alunos também não aprende, o que leva o professor a explicar de novo.”

As sessões de tutoria acontecem à tarde para quem precisa de reforço.

A propósito, enquanto os professores de escolas públicas ganham, em média, menos de 15 reais por hora/aula, na Germinare a hora/aula vale 48 reais. Experientes, os professores são recrutados junto às melhores escolas de São Paulo.

Incentivos em ação

Rigorosa, a Germinare adota a nota 7 como média necessária para aprovação. Além disso, a repetência só é tolerada na sexta série, ano de entrada dos alunos na escola.

A partir da sétima série, os alunos repetentes têm de deixar a escola. A taxa de repetência é inferior a 5%.

“Nosso índice de repetência é baixo porque a criança já chega aqui sabendo que a Germinare é uma escola bem puxada e que terá que estudar muito para progredir na vida”, diz a diretora Myriam Tricate.

Elitista?

Indagada se o projeto da escola seria anti-democrático, Vivianne Batista, diretora do Instituto JBS, não hesita em afirmar que a instituição não é uma escola pública.

“Somos mantidos por uma empresa privada que, aliás, não tem obrigação de dar escola a ninguém”, diz.  “Nossa iniciativa visa dar oportunidade a quem merece de fato e que poderá fazer a diferença no futuro.”

A propósito, a própria escola passa agora por uma avaliação externa que visa medir seu grau de eficiência na educação dos alunos.