Mais de 20.000 pessoas morrem no trânsito a cada ano no Brasil. É uma calamidade. Uma parte dessas mortes ocorre devido à embriaguez ao volante. Para combater o problema, criamos a chamada “lei seca”, ela funcionou no começo, mas parece que “perdeu o efeito”. O que terá acontecido? Qual a solução para o problema?

Vamos começar pelo que é mais fácil: o que aconteceu? Em um rápido resumo, aconteceu que, por um lado a fiscalização diminuiu, por outro as pessoas aprenderam a contorná-la. Além disso, a lei é de uma idiotice atroz.

A lei é idiota, porque é rígida demais e porque tem uma redação que permite a quem sabe que bebeu muito escapar sem punição significativa. Como assim? Como uma lei pode ser rígida demais e, ao mesmo tempo permitir aos culpados escaparem?

Novamente, começo pelo mais fácil (o que é sempre um bom método): A lei brasileira determina uma dosagem alcoólica no sangue como única medida de embriaguez. Ora, pra começar ela deixa de fora do seu alcance todas as outras formas de embriaguez. O motorista pode cheirar, injetar fumar o que quiser, que mesmo que esteja chamando o policial de anjo Gabriel, a “Lei Seca” não o atinge… Pior, se a pessoa beber um litro de álcool, basta não permitir que se faça a dosagem alcoólica, que também não será atingido pela força da lei.

Ora, a lei antiga deixava avaliação do estado de embriaguez do motorista para o policial, o que permitia arbitrariedades… Como sair desta situação? Bastaria que a lei permitisse ao motorista provar que não estava embriagado, facultando-lhe o exame laboratorial, caso o policial alegasse a embriaguez, sob pena de nulidade da autuação. Ao motorista seria garantida a possibilidade da prova ao seu favor. Esta prova poderia see um exame de dosagem alcoólica, ou um exame toxicológico, dependendo da alegação do guarda.

Vamos agora para a parte difícil: logo acima eu disse que a lei era rígida demais… Muita gente pode discordar de mim aqui, mas aprovamos uma lei que estabelece critérios extremamente rígidos. Uma pessoa de peso mediano, que tome dois copos de vinho, pela nossa lei já está irregular e, parada por uma blitz, será multada e provavelmente terá seu privilégio de dirigir suspenso.

Este critério seria justificado pelo fato de que mesmo esta quantidade de bebida reduz a capacidade de direção de um motorista. Pode ser verdade, mas… É este motorista ligeiramente afetado pelo álcool que está matando? Creio que se a lei estabelecesse um índice mais alto, como faz a maior parte dos países, o apoio social à lei seria maior e, portanto, o seu cumprimento.

Esta sensação de que a lei é dura demais com quem não fez nada, além de tudo, torna as blitz impopulares e politicamente complicadas: em geral, as pessoas não se sentem confortáveis ao vê-las, mas profundamente incomodadas…

Para ficar mais claro, vamos direto para a parte final e mais difícil: qual a solução… Na verdade, o cumprimento de uma lei que procura alterar costumes, depende de um enorme apoio social. Não seria difícil, especialmente com o número de mortes que vem ocorrendo no trânsito, conseguir apoio social para uma lei que pretende salvar vidas. É difícil, porém, que a sociedade não se mobilize, mesmo que de forma sutil (como por exemplo, divulgando via twitter o local dos comandos) contra uma lei que vai contra hábitos que as pessoas entendem como seguros.

Todo mundo conhece alguém que foi morto por um motorista completamente embriagado, mas não há quem não conheça milhares de pessoas que beberam meia garrafa de vinho em um jantar e dirigiram centenas de vezes de forma segura e cautelosa até em casa. Colocar em um mesmo balaio o bêbado assassino e o casal que sai de um jantar romântico é um enorme erro e, no caso, um erro que está custando milhares de vidas.

Isto porque nenhuma lei pode pretender mudar a sociedade. Leis devem, isto sim, representar os anseios da sociedade. No caso, a sociedade claramente não quer banir o álcool, mas sim, punir exemplarmente quem se excede, colocando a vida dos outros em risco. A lei deveria dar forma a esta vontade da sociedade, facilitando a punição de quem pode causar dano aos outros e dando tranquilidade a quem não oferece perigo…

Elder de Faria Braga