Recentemente tive uma reunião com o tesoureiro de uma empresa familiar que atendo há anos. Lá pelas tantas, ele fala: “os sócios retiram da empresa cerca de x mil reais por mês, a gerente do banco me mostrou”… Um frio correu pela minha espinha…

Acho que nunca vou me acostumar com essa facilidade que temos para violar garantias individuais importantes…

Na verdade, quem tem intimidade com o sistema financeiro brasileiro sabe que, qualquer pessoa com trânsito junto à gerência de bancos, consegue ver contas de empregados (ou dos chefes, por que não?). Mesmo contratos de financiamentos feitos por gerentes, as vezes vão parar nas mãos de diretores, muitas vezes com o pretexto de proteger a ética da empresa…

É triste, mas o sigilo bancário no Brasil existe apenas e parcamente com relação ao Fisco. Sei que dezenas de pessoas que trabalham em banco vão escrever dizendo que não é bem assim, mas… falo do que vejo quase todo dia.

O problema com o sigilo bancário é o mesmo que com outras liberdades civis: ninguém liga para elas até que a sua seja violada…  A mesma pessoa que ficaria furiosa se os empregados soubessem quanto gasta em vinhos, pede ao gerente do banco para saber se o concorrente está com liquidez boa…

Apesar de no Brasil a coisa ser escandalosa, o problema é universal e gerou, inclusive, países especializados em fornecer um altíssimo nível de sigilo e discrição nas transações bancárias, setor onde se destaca claramente a Suíça.

Muitos imaginam – talvez influenciados pelos filmes – que só bandidos tenham dinheiro na Suíça. Erro enorme. Na verdade, os suíços tomam muito cuidado para que dinheiro ilegal não chegue aos seus bancos: uma maçã podre, especialmente neste caso, pode estragar o barril todo.

Este cuidado faz com que a verdade seja quase o oposto: pessoas que querem a certeza de que seus recursos estarão em lugar seguro e discreto, mas que mesmo assim possam investir no mundo todo compõe a maior parte dos clientes de bancos suíços.

Além disso, depois de 11 de setembro, muito do charme das contas numeradas foi embora. Com as novas normas, quando se faz uma transferência internacional de dinheiro, o remetente e o receptor devem ser identificados claramente.

Segurança, na verdade é a palavra chave para os bancos suíços e seus clientes. Ao contrário da maior parte dos outros, os bancos suíços não trabalham com o dinheiro do cliente. Cobram taxas e comissões, mas são proibidos de utilizar os recursos dos clientes em operações própria. Assim, mesmo se o banco quebrar, todo o dinheiro dos clientes estará a salvo, o que é tentador, especialmente para quem tem muito a perder.

Mas, e o sigilo? O sigilo, as pessoas não percebem, mas é parte da segurança e da intimidade. Se o gerente do banco conta para o diretor da empresa que a empregada está endividada, qual a consequência? Ela vai receber um aumento? Perder o emprego? Ser assediada? Quem vai se responsabilizar pela consequência?

Na Suíça, quebrar o sigilo bancário de um cliente dá cadeia e uma multa que pode chegar a 50.000 francos, além de indenização pelo simples fato da quebra de sigilo. E quebra de sigilo significa revelar qualquer dado ou conversa com o cliente sobre qualquer assunto, a menos que com permissão escrita do cliente. Isso, é respeito ao consumidor.

Precisamos, com urgência de uma lei que puna severamente a quebra do sigilo. Poucos param para pensar nisso, mas quantos sequestros, quantos casos de assédio sexual, ou de chantagem são incentivados por informações inocentemente reveladas por funcionários de instituições financeiras?

Elder de Faria Braga